sábado, 7 de maio de 2022

És a nossa Mãe até a Eternidade!

Família Batista, Bairro dos Grilos, 1962

 Carlos Batista 

Tinhas um PhD

sem nunca frequentares a Universidade

Um “master's degree” em simplicidade

 Detestavas a vaidade

 Portugal era vivido em "Saudade"

 18 000km de longinguidade 

 O sino da nossa porta era "Caridade"

 Davas enorme valor à Amizade

 E à Solidariedade

 À Igualdade

 À Natividade

 Atraiçoou-te a felicidade 

 Abandonou-te a 

 Reciprocidade

 A seis filhos deste teu Amor e sinceridade

 És a nossa Mãe até a Eternidade!


sexta-feira, 6 de maio de 2022

Subnutrição infantil em Timor-Leste desce ligeiramente, mas relatório confirma problemas



Timor-Leste registou nos últimos anos uma tendência de queda da subnutrição infantil no país, ainda que quase metade das crianças continuem a sofrer de nanismo e de má nutrição crónica, segundo um estudo divulgado hoje.

O Inquérito Alimentar e Nutricional de Timor-Leste, conduzido em 2020 e cujos resultados finais foram divulgados hoje, mostra que quase 25% das crianças com menos de cinco anos sofrem de má nutrição.

O nanismo afeta ainda 47,1% das crianças (era de 50,2% em 2013), o raquitismo afeta 8,6% da população infantil (baixou de 11%) e, no outro lado do espetro, a obesidade infantil é de 1,2%, segundo o estudo, lançado hoje ao mesmo tempo que o Ministério da Saúde lançou um plano estratégico nacional para a nutrição.

Segundo o estudo as “taxas de amamentação de lactentes com menos de 6 meses” eram de 62%, mais 10%, ainda que tenha havido uma “diminuição significativa no início precoce da amamentação, que baixou de 93,4% para 46,8%”. “É importante que Timor-Leste continue a adotar medidas práticas e concretas, envolvendo todos os setores da sociedade, as pessoas, as famílias, as autoridades, as organizações da sociedade civil e os parceiros de desenvolvimento, num verdadeiro espírito de comunidade alimentar em favor de uma melhor nutrição e segurança alimentar”, disse o primeiro-ministro, Taur Matan Ruak, na apresentação do estudo.

O Inquérito Alimentar e Nutricional e o Plano Estratégico Nacional para a Nutrição do Setor Saúde 2022 – 2026 foram desenvolvidos pelo Ministério da Saúde com o apoio da União Europeia, várias agências da ONU KOICA e membros do Grupo de Trabalho para a Nutrição. 

Taur Matan Ruak disse que o estudo deixa patentes “as grandes debilidades do sistema de nutrição nacional, com valores comparativos mais altos em relação aos vizinhos da Região do Sudeste Asiático ou do Pacífico, onde se verificam melhores índices no combate à subnutrição infantil, nanismo e raquitismo”.

Mostra ainda “os riscos particulares que afetam as mulheres, em especial, grávidas e mães, mais propensas a situações de anemia, que podem ter repercussões negativas na qualidade do leite materno para os recém-nascidos”. 

E, referiu, “alerta para a necessidade de consolidar os nossos recursos e esforços para investir mais na merenda escolar, na saúde materna e dos bebés, na diversificação da dieta com melhores nutrientes, mais adequados e equilibrados, de acordo com as melhores práticas internacionais e na fortificação de alimentos”.

Taur Matan Ruak disse que em 2019 foram alocados já 44 milhões de dólares (41,5 milhões de euros) para atividades de nutrição, valor que aumentou para 56 milhões de dólares (52,8 milhões de euros) em 2020.

Na mesma ocasião, o embaixador da União Europeia em Díli, Andrew Jacobs, sublinhou a importância de parcerias alargadas que permitam dar “passos concretos para a transformação do sistema nutricional nacional”.

Ações, disse, que “não podem nem devem ser tomadas apenas pelos Governos e autoridades, mas num espírito de comunidade que envolva a participação de todos, incluindo os cidadãos como consumidores, operadores económicos e os diferentes parceiros de desenvolvimento”.

Bilal Durrani, responsável do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) em Timor-Leste, explicou que “quase metade das crianças timorenses nascem com nanismo”, um dos problemas de nutrição mais graves do país.

“É uma emergência silenciosa, e se não forem tomadas medidas antes de uma criança fazer dois anos, já é tarde demais. Isto tem impacto direto no capital humano da nação, uma vez que metade da população de Timor-Leste não tem cérebros totalmente desenvolvidos para contribuir para o desenvolvimento económico do país”, disse.

“De acordo com o Banco Mundial, a subnutrição já afeta negativamente a economia de Timor-Leste em 41 milhões de dólares por ano [38,7 milhões de euros]", explicou Durrani.

Horta ‘Konsulta’ Alkatiri Buka Solusaun ba Krize Ekonomia

Tempotimor (Dili)-Prezidente Repúblika (PR) Eleitu, José Manuel Ramos Horta, iha loron kinta (05/05) kontinua hala'o diálogu hodi konsulta ho Sekretáriu Jerál Partidu FRETILIN, Mari Bim Amude Alkatiri atu buka solusaun ba situasaun krize ekonomika iha rai laran.

Tanba diálogu nu’udar dalan ida atu lideransa nasionál sira bele fera ulun hamutuk hodi haree krize sosiál ho situasaun mundiál ne'ebé akontese fó impaktu mós ba Timor-Leste.

“Ita la tau atensaun urjente, bele iha impaktu boot ba ki'ak sira-nia moris, liliu ba ha'u-nia preokupasaun númeru ida mak kosok-oan sira, labarik sira, joven, inan sira isin-rua, no ferik katuas sira. Prontu tenke haree oinsá fera ulun hamutuk, para haree estratejia investimentu ne'ebé di'ak liuba ida ne'e”, hatete Horta hafoin hasoru Mari Alkatiri iha rezidénsia Raról, kinta (05/05).

Ba situasaun sosiál ho umanitáriu ne'ebé akontese presiza buka atu rezolve hamutuk nune'e ba oin, haree situasaun seluk hanesan movimentu ekonómia, tanba Timor-Leste sorte ona povu moris iha dame nia laran, laiha krize oioin hanesan iha Mianmar no nasaun sira seluk.

Tanba situasaun sira ne'e hotu, Timor-Leste iha hela fundu soberanu atu bele uza hodi rezolve, entaun lideransa sira tenke ko'alia haree atu iha klima di'ak ida depois Prezidente Eleitu bele mós ko'alia filafali ho lideransa sira seluk.

“Klaru e Maun Xanana mós hatete iha partidu CNRT, primeiru prioridade númeru ida mak tomada pose la'o di'ak, segundu labele halo buat ruma ke bele provoka instabilidade iha rai ne'e ho situasaun atual difísil ne'e”, afirma nia. (*)

Bancadas do Governo timorense querem aprovar com urgência lei de responsabilidade do PR




As bancadas do Governo no parlamento timorense apresentaram esta semana uma proposta de lei que regula a responsabilidade do Presidente da República, definindo vários crimes, e que querem ver aprovada com urgência ainda pelo atual chefe de Estado.

A proposta, a que a Lusa teve acesso, foi assinada por um deputado cada da Frente Revolucionária do Timor-Leste Independente (Fretilin), do Partido Libertação Popular (PLP) e do Kmanek Haburas Unidade Nacional Timor Oan (KHUNTO).

Os três partidos apoiaram a campanha eleitoral do atual chefe de Estado, Francisco Guterres Lú-Olo, que perdeu nas presidenciais de 19 de abril contra José Ramos-Horta, que toma posse em 20 de maio.

Fonte parlamentar disse à Lusa que o objetivo é aprovar a proposta de lei de forma urgente — tal como está a ocorrer com a atual proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE) retificativo — ainda antes da tomada de posse de José Ramos-Horta.

O diploma proposto pretende, segundo o próprio preâmbulo, regulamentar aspetos do artigo 79 da Constituição, que se refere à “Responsabilidade criminal e obrigações constitucionais” do chefe de Estado, definindo o regime jurídico a aplicar no caso de “violação clara e grave das suas obrigações constitucionais”.

“A presente lei define condutas típicas dos crimes cometidos no exercício de funções pelo Presidente da República, estabelece as respetivas sanções, sem prejuízo de outras previstas no Código Penal e na demais legislação, e o processo neste caso, como no caso de violação clara e grave das suas obrigações constitucionais”, refere-se na proposta.

Um dos aspetos mais importantes da lei tem a ver com as “obrigações constitucionais” do chefe de Estado, especialmente no quadro de ameaças de que José Ramos-Horta poderá vir a dissolver o parlamento, algo exigido pelo Congresso Nacional da Reconstrução Timorense (CNRT), de Xanana Gusmão, que apoiou a sua candidatura.

Assim, e entre os seus vários aspetos, a proposta prevê penas de prisão de entre dois e oito anos em casos de “coação contra órgãos constitucionais”.

“O titular do cargo de Presidente da República que, por meio não violento nem de ameaça de violência, impedir ou constranger o livre exercício das funções de órgão de soberania ou de órgão de governo próprio do poder local ou regional será punido com prisão de dois a oito anos, se ao facto não corresponder pena mais grave por força de outra disposição legal”, acrescenta. 

“O titular do cargo de Presidente da República que, nas mesmas condições, impedir ou constranger o livre exercício das funções do Provedor de Justiça é punido com prisão de um a cinco anos”, determina ainda.

Além desta provisão, a proposta — cujo debate ainda não foi agendado, tendo de ser antes concluído o processo de debate do OGE retificativo, que começa na segunda-feira — abrange crimes como “atentado contra a Constituição” e “contra o Estado de Direito”.

No primeiro caso prevê penas de cinco a 15 anos para o Presidente que “atente contra a Constituição da República, visando alterá-la ou suspendê-la por forma violenta ou por recurso a meios que não os democráticos nela previstos”.

Penas idênticas são previstas se o Presidente, “com flagrante desvio ou abuso das suas funções ou com grave violação dos inerentes deveres, ainda que por meio não violento nem de ameaça de violência, tentar destruir, alterar ou subverter o Estado de Direito constitucionalmente estabelecido”.

Prevaricação, denegação de justiça, desacatamento ou recusa de execução de decisão tribunal, suspensão ou restrição ilícitas de direitos, liberdades e garantias, recebimento ou oferta indevidos de vantagem e emprego de força pública contra a execução de lei de ordem legal, são outros crimes definidos.

A proposta define ainda aspetos relacionados com o processo nestas situações, ecoando o que refere a Constituição, que prevê que a iniciativa cabe ao parlamento, “mediante uma proposta de um quinto dos deputados”.

Será criada uma comissão especial para elaborar o relatório e parecer a submeter a um plenário extraordinário, tendo de ser aprovada depois, em voto secreto, por uma “maioria de dois terços de todos os deputados”.

A decisão final caberia depois ao Supremo Tribunal de Justiça — funções que em Timor-Leste ainda são exercidas pelo Tribunal de Recurso.

“A condenação do Presidente da República por qualquer das infrações previstas na presente lei, bem como por qualquer outro dos crimes cometidos no exercício das suas funções, previstos no Código Penal e na demais legislação, implica a destituição do cargo e a impossibilidade de reeleição”, refere-se no texto.

 ASP // VM