Polícia confisca passaporte a ex-ministra das Finanças timorense à chegada a Díli

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Díli, 19 fev (Lusa) - Agentes da unidade de investigação da Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL) apreenderam hoje o passaporte da ex-ministra das Finanças Emília Pires, no momento em que esta chegava a Díli, disseram à Lusa fontes policiais.

"Posso confirmar que agentes executaram um mandado do Tribunal Distrital de Díli e apreenderam o passaporte da senhora ex-ministra", disse à Lusa fonte da PNTL.

"A apreensão ocorreu no momento em que regressava a Díli, no aeroporto, depois de uma viagem ao estrangeiro. O caso está a ser investigado pelas autoridades judiciais", disse a mesma fonte.

Recorde-se que Emília Pires é arguida, juntamente com a antiga vice-ministra da Saúde Madalena Hanjam, num processo de alegada corrupção e participação económica em negócio.

Em causa está a aprovação de um pagamento para o fornecimento de camas para vários hospitais de Timor-Leste a uma empresa da qual o marido de Emilia Pires, Warren McLeod, é o proprietário.

O seu julgamento foi adiado 'sine die' a 27 de outubro último por não ter sido levantada a imunidade de que gozava como ministra.

Essa imunidade deixou de existir no momento em que Emília Pires terminou o seu mandato, esta semana, com a entrada em funções do VI Governo Constitucional.

Esse adiamento ocorreu dias depois de o Governo e o Parlamento Nacional terem aprovado, a 24 de outubro, duas resoluções em que, alegando "motivos de força maior e de interesse nacional", suspenderam os contratos com funcionários judiciais internacionais, a maior parte portugueses, que estava a trabalhar no país.

Dias depois, a 31 de outubro, o Governo timorense deu mais um passo, com uma resolução em que ordenava aos serviços de migração a expulsão dos funcionários judiciais internacionais, incluindo cinco juízes, um procurador e um oficial da PSP de nacionalidade portuguesa, num prazo de 48 horas.

Questionada pela Lusa em janeiro - numa das poucas entrevista que deu nos últimos meses - sobre como reage a essas acusações, Emília Pires disse que tem a consciência tranquila, mas lamenta as acusações.
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"Claro que custa. Também sou humana. Mas o que é que eu posso fazer", interrogou-se.

"Algumas das lições que eu aprendi foram as da necessidade de um processo de capacitação, da capacidade de se adaptar. Muita gente não sabe entender as leis, os processos. É uma fase que temos que aprender", disse.

ASP // VM

Lusa/Fim

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A última despedida - Homenagem à minha avó morta

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 Maycon Arcanjo

Sobre o leito coberto de flores ela jazia.

De suas dores, e males finalmente descansara.

Rodeada pelos seus como um Anjo ela dormia.

Todo o seu sofrimento finalmente terminara.
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Eu a via em minha frente, porém não acreditava.

Impossível, para sempre minha Avó eu perderia.

Não podia aceitar, acho que eu esperava.

Que de uma hora para outra ela se levantaria.
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As lágrimas caindo, silenciosamente

A dor presa no peito, a garganta quer gritar.

Sensação de desespero, no entanto não há jeito

Minha Avó por mim amada nunca mais irá voltar.
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A última despedida, é chegado o vil momento,

nunca mais poderei ver seu sorriso de alegria.

A partir daquela hora viverá em meu pensamento,

E com lágrimas nos olhos lhe beijei a testa fria.

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Membros do VI Governo de Timor-Leste tomaram posse

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Díli, 16 fev (Lusa) - Os 38 membros do VI governo constitucional de Timor-Leste tomaram hoje posse com um juramento perante o Presidente da República, Taur Matan Ruak, numa cerimónia no palácio de Lahane, nos arredores de Díli.

O novo primeiro-ministro, Rui Araújo, e cada um dos seus colegas juraram em português antes de assinarem o termo de posse e serem saudados pelo chefe de Estado.

Os únicos momentos de aplausos ocorreram quando foi a vez do juramento do último ministro, Xana Gusmão, que ocupa agora a pasta do Planeamento e Investimento Estratégico, já no final da cerimónia.

Num longo discurso, Rui Araújo destacou "a honra e sentido de responsabilidade" que representa liderar o novo governo, considerando o dia de hoje "marcadamente histórico na vida política de Timor-Leste".
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Rui Araújo recordou "as circunstâncias excecionais" que levaram à formação deste governo, somado à lógica "mais pragmática de servir o interesse nacional acima de qualquer outro".

Neste contexto, "a conjugação de vontade, experiências, talentos e qualificações suplantam a tradicional adversidade política, democrática, para dar solução aos desafios que o país enfrenta", afirmou.

O novo chefe e de governo disse que hoje é o dia em que os mais velhos passam a responsabilidade de governação à nova geração numa transição "gradual, sem ruturas" e num processo marcado por "coragem, integridade e sábia liderança".

Rui Araújo recordou alguns dos heróis mortos e vivos da libertação de Timor-Leste, considerando que cabe a cada membro do seu governo honrar o legado, destacando os progressos conseguidos nos últimos anos e o momento de estabilidade e segurança que se vive.

O líder do novo Governo comprometeu-se ainda a apostar na agenda de desenvolvimento.

"Se o peso da responsabilidade de governação parece aparentemente mais leve quando refletimos nos progressos alcançados, torna-se gigante quando olhamos para tudo o que ainda falta fazer", disse exemplificando com o facto de a maioria da população viver abaixo da linha nacional de pobreza, um sinal de que os benefícios do crescimento económico "não chegam a toda a gente".

"O nosso país só pode aspirar ao desenvolvimento e ao progresso se assegurarmos que a sua população é instruída e saudável. Mas, para ser instruída e saudável é preciso ter que comer, ter acesso a água potável, ter habitação condigna", disse.

O novo primeiro-ministro comprometeu-se a fortalecer o investimento na educação, saúde, agricultura e nos setores da água, saneamento e habitação apoiando a população jovem que representa metade da população timorense.

ASP // PJA

Lusa/Fim

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SUSPEITAS DE QUE EMÍLIA PIRES FUGIU DO PAÍS

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 Timor Hau Nian Doben - 16 de fevereiro de 2015

Segundo o jornal Tempo Semanal existem suspeitas de que a antiga ministra das Finanças, Emília Pires, tenha fugido do país há já uns dias.
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De acordo com o citado jornal, a unidade do Serviço de Investigação Criminal (SIC) da Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL) fez uma "visita surpresa" à residência de Emília Pires, nos arredores de Díli, e depararam-se com um segurança que afirmou que, "A ministra já foi para o estrangeiro".

Uma fonte da PNTL disse ao Tempo Semanal que, " Esta presença dos membros da SIC foi para levarem uma notificação do tribunal para apreenderem alguns documentos como o cartão de identidade, para evitar que esta ministra se vá embora de Timor-Leste".

A PNTL já tentou obter informações junto à emigração no aeroporto Nicolau Lobato, sem sucesso. Todavia, fonte do referido periódico afirmou que a antiga ministra das Finanças deixou Timor-Leste, pelo aeroporto de Comoro.

"Nós pensamos que nós chegamos tarde, as autoridades também estão atrasadas, porque a ministra pode já ter deixado o país e nunca mais voltar. Nós esperamos que os governantes sejam corajosos e respondam perante o tribunal, não podem deixar os cargos e depois fugirem", disse um estudante da Universidade Nacional de Timor-Leste ao Tempo Semanal.

O Timor Hau Nian Doben acabou de receber uma mensagem de uma fonte em Melbourne, Austrália, que afirmou que, "Emília Pires encontra-se em Melbourne em casa da mãe. Recebi esta informação esta manhã, mas vou ver se consigo confirmar com a Imigração. Ela tem também amigos nas Filipinas, há que averiguar".
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A ministra das Finanças foi acusada de alegadamente ter adjudicado um contrato lucrativo ao seu marido, Warren Macleod, para a aquisição de camas para o Hospital Nacional Guido Valadares.

PS: Depois de termos escrito, uma fonte próxima a Emília Pires informou-nos que a antiga ministra ainda se encontra em Darwin, cidade australiana no Território do Norte, e que muito provavelmente seguirá para Melbourne, no sul da Austrália, esta noite.

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Morreu o jornalista Daniel Ricardo

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Daniel Ricardo

 Expresso

Era um dos jornalistas mais velhos ainda no ativo, desempenhando as funções de editor executivo do gabinete editorial da "Visão", revista de que foi fundador. 

No início dos anos sessenta frequentou a Faculdade de Direito de Lisboa, tendo sido dirigente da Associação de Estudantes.

 Entrou na profissão em 1968, no vespertino "A Capital", onde cedo foi chamado a funções de chefia. Trabalhou ainda como repórter nas revistas "Flama" e "O Século Ilustrado". Era militante do PCP. 

Depois do 25 de Abril, exerceu cargos de chefia no "Diário de Notícias", "O Diário", "Sete" e "O Jornal". Pertencia aos corpos gerentes do Sindicato e do Clube dos Jornalistas e integrava o secretariado da Comissão da Carteira Profissional. Desde 1978 que se dedicava ao ensino do jornalismo, área pela qual tinha uma verdadeira paixão. Colaborador do Cenjor, escrevera o livro de estilo de "O Diário", de "O Jornal" e da "Visão". 

Autor ainda dos livros "Manual de Jornalismo" e "Ainda Bem que me Pergunta". Por todas as redações por onde passou, ensinou centenas de jornalistas e corrigiu muitos milhares de textos. Era coordenador do curso de pós-graduação em jornalismo promovido desde 2011 pela Impresa e Universidade Nova de Lisboa. Casado com Maria Manuel Ricardo, tinha quatro filhos. 

Nascido em 1941, faleceu esta sexta-feira, no Hospital de Santa Maria, em Lisboa, de uma pneumonia, após doença cancerígena. 

O corpo estará na Igreja de St. António, no Estoril, a partir das 18h00 desta sexta-feira. O funeral sairá sábado, às 11h00, para o cemitério de Cascais.

Nota do blogue: Paz à sua alma, Sr. Professor. Obrigada por tudo o que me ensinou e foi muito. Aprendi com um dos melhores. Rosário Pedruco

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Secretário de Estado, Nélio Isaac Sarmento, é um herói

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Nélio Isaac Sarmento a doar sangue no Hospital Nacional Guido Valadares

Zizi Pedruco

Eu prometo que não vou escrever durante uns dias, vou-vos dar um descanso da minha pessoa, mas olhem...Tenho uma história bonita e muito alegre para vos contar, como só vos trago histórias tristes dos políticos e não me coíbo nos insultos, então hoje é diferente.

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Há cerca de duas horas, eu vi um apelo no Facebook e fiquei logo toda aflita, um senhor estava todo preocupado e pedia para o público doar sangue tipo O para um familiar dele, uma criança. Deixou números de contacto e pediu para se dirigirem, quem quisesse, para o Hospital Nacional Guido Valadares. Alguns dos amigos do senhor naquela rede social partilhamos o apelo nas nossas páginas e grupos.

Entretanto fui à minha vidinha - sim, que isto de andar sempre no Facebook não pode ser - e quando voltei para dar outra espreitadela ;) e tinha sido identificada na foto acima pelo senhor do apelo e com excelentes notícias, o secretário de Estado da Comunicação Social, Nélio Isaac Sarmento, passados poucos minutos da publicação no mural do senhor, ofereceu-se para doar sangue.

"Agradeço a Deus, passados minutos de eu postar no meu "status" o pedido para os meus amigos me ajudarem para encontrar um doador para a minha prima e irmãzinha em Lospalos, por Graça de Deus, Sua Excelência o Secretário de Estado, Sr. Nélio Isaac Sarmento ofereceu-se para doar sangue voluntariamente. Que Deus fique consigo e o acompanhe na sua casa e no seu trabalho no Estado", escreveu.

Sr. secretário de Estado, não existem palavras para eu lhe dizer o quanto eu admiro o seu ato, Vossa Excelência pode muito bem ter salvado a vida desta menina, acredite em mim, NÃO HÁ FEITO NENHUM MAIOR DO QUE ESTE, NÃO HÁ!

O senhor demonstrou humanidade, compaixão e o seu melhor lado como ser humano, Vossa Excelência deu um grande exemplo a todos nós, e melhor ainda, à juventude de Timor-Leste. Numa sociedade  onde os políticos apenas olham para o seu próprio umbigo, o senhor fez a diferença. PARABÉNS!

O senhor é hoje um herói e um exemplo a seguir, tem em mim uma grande fã!

Bom fim de semana senhores leitores, voltamos na segunda-feira.

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Rui Araújo está rodeado de cobras venenosas e perigosas mas...

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Zizi Pedruco

Em primeiro lugar gostaria de apresentar os nossos parabéns ao Dr. Rui Araújo e desejar-lhe muitas felicidades, coragem e perícia para os desafios que irá começar a enfrentar como primeiro-ministro da nossa adorada terra, não vai ser tarefa fácil, mas rezo com todo o meu ser para que muito sucesso seja alcançado.

Hoje um amigo do Facebook pôs uma postagem de um blogue de um "malae" num comentário que fez e eu vi algumas criticas ao Dr. Araújo por ter aceitado ser primeiro-ministro e diz que é uma "má característica do PM indigitado". Discordo completamente com as alegações feitas.

Embora eu seja também da opinião que o processo de sucessão de Xanana Gusmão seja controverso, eu acho que o povo de Timor-Leste ganhou imenso com a escolha de Rui Araújo para comandar os destinos da nação.

Quatro dos meus amigos mais chegados são juristas e andei a chatea-los a valer nas últimas semanas, a minha maior amiga de há mais de 30 anos é jurista também, das boas, atingiu na carreira dela lugares de topo na Administração Pública - muito bem doutora! -  a meu pedido andou a analisar a Constituição da República de Timor-Leste e como teve uns "problemas" de foro privado há uns dias  eu parei de lhe chatear com Timor, anteontem ela perguntou-me as últimas sobre Timor e eu disse-lhe, já temos novo primeiro-ministro e é do partido da oposição.

A mulher ficou toda horrorizada com o processo de eleição e disse, "Mas que raio? Timor já tem novo PM? Mas tem de ser uma pessoa que pertence ao partido mais votado".

Respondi: Não, tem de ser apontado pelo partido mais votado, e foi o do Xanana, e o Xanana escolheu quem quis. Ele é o presidente do partido mais votado.

Vem a doutora já nervosa e diz, "Zizi, mas isso é um trocadilho da lei. Para não dizer abuso. O legislador não quis essa solução". Eu ri-me porque apesar de gerar controvérsia, a nomeação de Rui Araújo é conforme a lei, consequentemente constitucional, há umas semanas um amigo meu que é jurista também chamou-me a atenção para o pormenor do Alex ser o Presidente do partido mais votado e ser ele o "boss" na decisão da nomeação. A menos que os palhaços pertencentes ao Bloco de Coligação se opusessem, o que não foi o caso. Eles nunca iriam contrariar o Xanana, sem ele, não passam de um monte de trampa, CNRT sem Xanana vai fechar a loja, pura verdade.

Xanana Gusmão enquanto primeiro-ministro pouco ou nada de bom fez para Timor ou para o seu povo, ao ponto de ter de encontrar uma saída elegante destes sucessivos desgovernos associados com roubos, corrupção, abusos sexuais e de poder dos seus comparsas. Mas...Ao apontar Rui Araújo como seu sucessor talvez e talvez só, seja a única forma de ele redimir-se e de sinceramente querer remediar o mal monstruoso que fez ao povo timorense. Não sou ingénua, mas olhando para quem ele escolheu, eu não posso de deixar de pensar em vitória para o povo timorense, porque não há filho melhor de Timor neste momento para chefiar um governo. Rui Araújo tem o perfil PERFEITO para ser o próximo chefe de governo de Timor-Leste, não tenho dúvidas nenhumas disso.

Eu preferia que a legitimidade de Araújo proviesse do povo, porque ele, na verdade, não precisava de padrinhos para assumir este cargo, eu até preferia que um dos tipos do Bloco de Coligação assumissem o cargo de primeiro-ministro, porque seria a "arma" infalível para os desacreditar e pô-los a andar e desaparecer de uma vez por todas. Mas pronto, Deus sabe melhor do que eu e não tem este espírito mauzinho que eu tenho. Eu não vejo e esta é a verdade como se o Dr. Rui fosse um candidato da Fretilin, na verdade eu vejo-o como um político de consenso entre várias cores políticas. Vejo muitas pessoas sem serem da Fretilin a regozijarem-se com esta nomeação, bom sinal.

Eu escrevi isto (em baixo)  num comentário no Facebook e é o que eu sinto na verdade, fui lá buscar e colei aqui, a preguiça de escrever de novo apoderou-se...

Embora o processo de sucessão possa ser questionável, os timorenses têm agora todos de se unirem (na minha humilde opinião) e apoiarem o Dr. Rui Araújo, porque melhor do que ele não há, neste momento. Se é ou não uma armadilha dos líderes de 1975 com o tempo saberemos. Mas se o Dr. Rui tiver o apoio popular durante o tempo da sua governação, ele legitima ainda mais o seu cargo como PM e será difícil passarem-lhe rasteiras. Dr. Rui tem tudo para ser um bom chefe de governo, inteligente, homem de família, integro, tem um passado ligado à luta, não "acordou" em 1999 para trabalhar para Timor e para o seu povo. Eu acredito piamente que ele pode, tem vontade e qualidades para ser o MELHOR primeiro-ministro desde que Timor restaurou a independência, ele pode fazer história, mais uma vez! Não vamos ser derrotistas nem injustos, vamos ter esperança e esperar. Às vezes, "Deus escreve certo por linhas tortas".

Porque vamos julgar já o novo primeiro-ministro? Seria uma tremenda injustiça e não entro nisto, durante 100 dias a partir do dia da tomada de posse do Dr. Araújo, todos os membros e comentaristas deste blogue estão PROIBIDOS de falarem mal e de forma derrotista contra este novo primeiro-ministro, chama-se democracia "a la Zizi". Depois podem criticar caso haja motivos para isso.

A mim não me preocupa o Dr. Rui Araújo, a mim preocupa-me algumas das cobras venenosas que parece que lá foram colocadas estrategicamente pelo Alex, uma delas o Longuinhos Monteiro que subiu de posto e vai ocupar o cargo de ministro do Interior, é em tipos como este é que temos de ficar de olho, e o Lasama como ministro da Educação é outra anedota e o ministro da Justiça é uma escolha bizarra! Se foi escolha ou não do Dr. Araújo esta é outra história...Cabe ao novo PM de avaliar o serviço deles, há sempre a hipótese de lhes dar um pontapé no traseiro! Quem manda agora é o Dr. Rui Araújo, Xanana é seu subalterno. ;)

Eu espreito a página do Dr. Rui Araújo frequentemente no Facebook e acreditem ou não estes perfis nesta rede social demonstram por vezes o caráter das pessoas, há uns anos eu disse para um amigo chegado de Araújo, eu cá acho que ele é um bocado arrogante e ele respondeu-me, "Não é nada, ele é muito boa pessoa e trabalha a sério para Timor", de facto depois de espreitar a página do Facebook do senhor eu  assumo que cometi uma injustiça. Poucos na posição dele (antes e agora, hoje) respondem assiduamente aos comentários dos cidadãos comuns , se alguém lhe agradece a amizade que ele concedeu, ele responde, não deixa ninguém pendurado, a humildade no seu melhor. Espreitei tudo (perdoe-me doutor) e são marcantes as fotos da família, da sua esposa e filhos, sempre em ambiente chegado, camaradagem familiar e o humor do Dr. Rui é marcante também, li um comentário sobre uma máquina para jogar que os gaiatos parece que queriam e a resposta do Dr. Rui fez-me rir à gargalhada, típica de um pai bem humorado.

Como mulher e mãe, não me deixa sempre de comover e ver como um bom sinal um político ligado à família, é sempre um bom indicador de que famílias irão beneficiar com a sua governação, creio que não estou enganada nas ilações que tiro. Se estiver não seria a primeira nem a última vez.

Ontem o Dr. Rui Araújo deixou outra mensagem desta vez coletiva para todos os seus amigos do Facebook que lhe deram os parabéns e foram muitos, mais uma vez fartei-me de rir, ele escreveu a famosa frase dos Três Mosqueteiros, " UM POR TODOS, TODOS POR UM!"

É o que Timor precisa mesmo, todos juntos para levar este país ao seu destino, AO SONHO DE TODOS OS TIMORENSES! UM TIMOR PRÓSPERO, JUSTO E DIGNO PARA TODOS OS TIMORENSES!

Deus lhe acompanhe Doutor Rui, e que não deixe que ninguém se interponha no seu caminho para que a nossa terra se tranforme num "oásis" para TODO o nosso povo.

Muitas felicidades Dr. Rui Araújo e coragem nesta sua caminhada que não vai ser fácil mas não impossível! Neste "trocadilho" da lei, é meu entender que o povo timorense foi quem beneficiou...

O tempo será o melhor juiz.

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XANANA VAI SER UM PM À SOMBRA, UM ASSESSOR CAMUFLADO

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Lito da Cunha

Parabéns para o novo primeiro-ministro.

Mas para um individuo tão corrupto como o Xanana assumir o cargo de ministro na Agência de Planeamento Estratégico a liderança deve estar bem cega, onde há dinheiro vai o Xanana.

É a mesma coisa que chamar um ladrão para controlar o Banco.

É uma forma de continuar a controlar os contratos nacionais e internacionais facilitando amigos e familiares e dificultar a investigar os corruptos implicados na corrupção.

O Planeamento Estratégico foi criado por ele, é uma visão dele sem ter consultado ninguém e nem admitiu que o Parlamento discutisse, apenas pediu para que votassem a favor fazendo de Timor-Leste como uma propriedade sua.

” Trabalhando em estreita colaboração com o Primeiro-Ministro.” Xanana passará a ser um assessor camuflado, um primeiro-ministro à sombra, liderando depois uma "máfia style group" uma vez que a maioria dos membros do governo continuam a ser do CNRT, espero que não aconteça, pois iria minar a credibilidade e a competência do novo primeiro-ministro.

É muito fácil para o Xanana chamar depois de "BEIKTEN"* como fez a muitos timorenses.

* Beikten = Ignorante

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VI Governo constitucional timorense terá 38 elementos - oficial

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Díli, 11 fev (Lusa) - O VI Governo Constitucional de Timor-Leste, que toma posse na sexta-feira em Díli e que vai ser liderado pelo primeiro-ministro Rui Maria Araújo terá um total de 38 elementos, com quatro ministros de Estado, três dos quais acumulam funções.

A lista dos membros do Governo foi hoje comunicada pelo primeiro-ministro indigitado, Rui Maria Araújo, que se encontrou com o chefe de Estado, Taur Matan Ruak.

O novo executivo vai tomar posse na próxima segunda-feira, numa cerimónia prevista para as 15:00 locais (06:00 em Lisboa) no Palácio de Lahane nos arredores de Díli.

"O Presidente da República Taur Matan Ruak recebeu hoje o primeiro-ministro indigitado Rui Maria de Araújo, que apresentou proposta de constituição do Governo, nos termos do art. 106.º, n.º 2 da Constituição", explica uma nota da Presidência da República.

"O chefe de Estado aceitou a proposta apresentada para a constituição do Governo", explica o comunicado que divulga o elenco do Governo, explicando que os membros do executivo serão "oportunamente, nomeados por Decreto Presidencial a publicar no Jornal da República".

Este é o elenco do VI Governo Constitucional de Timor-Leste divulgado hoje pela Presidência do República.

Primeiro-ministro - Rui Maria Araújo

Ministros de Estado (4)

e da Presidência do Conselho de Ministros - Agio Pereira

e Coordenador de Assuntos Sociais - Fernando La Sama de Araújo

e Coordenador de Assuntos Económicos - Estanislau da Silva

e Coordenador de Assuntos da Administração Interna - Dionísio Babo

Ministros (15)

Administração Interna - Dionísio Babo (acumula)

Agricultura e Pescas - Estanislau da Silva (acumula)

Comércio, Industria e Ambiente - António da Conceição

Defesa - Cirilo Cristóvão

Educação - Fernando La Sama Araújo (acumula)

Finanças - Santina Cardoso

Interior - Longuinhos Monteiro

Justiça - Ivo Valente

Negócios Estrangeiros - Hernâni Coelho

Obras Públicas, Transporte e Telecomunicações - Gastão Sousa

Planeamento e Investimento Estratégico - Xanana Gusmão

Petróleo - Alfredo Pires

Saúde - Maria do Céu Pina da Costa

Solidariedade - Isabel Amaral Guterres

Turismo, Arte e Cultura - Francisco Kalbuady Lay

Vice-Ministros (10)

Agricultura e Pescas - Marcos da Cruz

Comércio, Industria e Ambiente - Constâncio Pinto

Educação - Abel Ximenes

Educação - Dulce de Jesus Soares

Finanças - Helder Lopes

Negócios Estrangeiros - Roberto Sarmento de Oliveira Soares

Obras Públicas, Transporte e Telecomunicações -Inácio Moreira

Obras Públicas, Transporte e Telecomunicações - Januário Pereira

Saúde - Ana Isabel Soares

Solidariedade - Miguel Manetelu

Secretários de Estado (11)

Arte e Cultura - Maria Isabel Ximenes

Administração Interna - Tomás Cabral

Administração Interna - Samuel Mendonça

Assuntos Parlamentares - Maria Terezinha Viegas

Comunicação Social - Nélio Isaac Sarmento

Conselho Ministros - Avelino Coelho

Fortalecimento Institucional - Francisco Borolaku

Juventude e Desporto - Leovigildo Hornai

Justiça - Jaime Xavier

Política Formação Profissional e Emprego - Ilídio da Costa Ximenes

Promoção da Igualdade - Veneranda Lemos

ASP // VM

Lusa/Fim

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Taur Matan Ruak aceitou nomeação de Rui Araújo para primeiro-ministro

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Timor Hau Nian Doben - 10 de fevereiro de 2017

O Presidente da República, Taur Matan Ruak, terminou hoje as consultas com os partidos políticos com assento parlamentar e aceitou a proposta do Conselho de Reconstrução de Timor-Leste (CNRT), de nomear Rui Araújo como o próximo primeiro-ministro do país, anunciou em comunicado a Presidência da República.

"Como o resultado das consultas, o Presidente da República aceitou a proposta do CNRT, o partido mais votada nas últimas eleições legislativas, que nomeou o Dr. Rui Maria de Araújo para o cargo de primeiro-ministro", noticiou.

O Presidente da República irá receber Araújo nos próximos dias para discutir a formação do próximo governo.

"O Presidente da República vai receber o primeiro-ministro nomeado nos próximos dias para discutir a formação do VI Governo Constitucional. Depois, o governo será empossado pelo Presidente da República, no fim desta semana", refere o comunicado.

Rui Maria Araújo é membro sénior do único partido da oposição do país, a Fretilin.

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Mário Carrascalão diz que Fretilin vai perder credibilidade e defende eleições antecipadas

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Timor Hau Nian Doben - 10 de fevereiro de 2017

Mario Carrascalão, antigo vice-ministro do anterior governo de Xanana Gusmão, disse ao jornal Timor Post no domingo que a Fretilin ainda vai perder a credibilidade ao se envolver no próximo governo com o Conselho Nacional de Reconstrução de Timor-Leste (CNRT).

"Mas, na realidade demonstra que a Fretilin começa a aceitar o CNRT. O compromisso feito durante a campanha já não tem valor. Isto é algo que irá fazer com que a Fretilin perca a credibilidade", disse.

Carrascalão é da opinião que, "para salvar a situação da crise governamental a Fretilin e o CNRT têm de unir forças, mas é muito difícil porque o povo escolheu o CNRT para governar" e defendeu eleições antecipadas.

"Eu penso que o prejuízo que advêm duma confusão destas, eu acho que é melhor haver eleições antecipadas. Quem ganha não existem dúvidas que serão sempre a Fretilin ou o CNRT, isto não existem dúvidas, não podemos ter ambições. Eu penso que estes dois partidos é que ganharão, o destino está nas mãos destes dois", declarou ao citado periódico.

De acordo com o Jornal Tempo Semanal, o Partido Democrático e o CNRT concordam com a escolha do primeiro-ministro Xanana Gusmão, de Rui Araújo ser o seu sucessor.

A agência Lusa noticiou que "o secretário-geral do maior partido timorense, o CNRT, apresentou ao Presidente da República "uma ou duas opções" sobre o futuro Governo timorense, considerando que cabe ao chefe de Estado decidir".

Rui Araújo é apontado  com muita certeza por muitos proeminentes políticos do país, como sendo o próximo primeiro-ministro de Timor-Leste, embora uma decisão ainda não tenha sido divulgada pelo Presidente da República, Taur Matan Ruak.

O chefe de Estado terminou hoje as rondas de conversações com os partidos políticos com assento parlamentar e de acordo com uma publicação ontem no Facebook da Presidência da República, o próximo governo tomará posse na próxima sexta-feira.

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CNRT apresentou "uma ou duas opções" para o futuro Governo timorense - secretário-geral

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Díli, 10 fev (Lusa) - O secretário-geral do maior partido timorense, o CNRT, disse hoje que apresentou ao Presidente da República "uma ou duas opções" sobre o futuro Governo timorense, considerando que cabe ao chefe de Estado decidir.

"Fomos consultados sobre nomes e cenários de que tipo de apoio que o CNRT dá para a formação do Governo. Apresentamos as nossas opiniões, duas ou três opções. Cabe agora ao senhor Presidente decidir", afirmou Dionísio Babo.

"Não vamos referir aqui nomes de candidatos. Há nomes que o senhor Presidente decidirá. Temos uma ou duas opções que apresentámos. Não quero apresentar o nome", disse.

Dionísio Babo falava aos jornalistas depois de um encontro de uma delegação do seu partido com o Presidente da República, Taur Matan Ruak, que pôs fim ao processo de consulta aos partidos com assento parlamentar.

Babo confirmou que a delegação apresentou "a sua opinião sobre os cenários em cima da mesa" garantindo que o partido apoia a postura do presidente do CNRT, atual primeiro-ministro demissionário, Xanana Gusmão.

"Para evitar conflitos de interesse o presidente do partido deixou de estar nos encontros do Conselho Político Nacional do partido. Mas posso deixar aqui um sinal verde de que não tem a posição extrema de não concordar com a proposta apresentada pelo presidente do partido", disse.

"Estamos à procura de uma saída mais elegante. Mas num partido como o CNRT está fora de questão não apoiar o senhor presidente Xanana Gusmão", afirmou.

Questionado sobre informações de que o organigrama do novo Governo poderia ser maior do que o inicialmente esperado - fontes partidárias falam em mais de 40 membros - Babo diz que essa informação é falsa.

"Isso não é verdade. Cabe ao novo primeiro-minsitro decidir. Claro que haverá consulta com os partidos políticos. Mas posso dizer que não chegará a esse número", afirmou.

Fidelis Magalhães, chefe da Casa Civil do Presidente da República, disse à Lusa depois do encontro que a Presidência da República deverá emitir um comunicado "ainda hoje".

Recorde-se que Taur Matan Ruak informou segunda-feira ter aceitado o pedido de demissão do primeiro-ministro, Xanana Gusmão, iniciando o processo de constituição do novo Governo que espera estar terminado no final desta semana.

"Depois da reunião do Conselho de Estado", o Presidente "Taur Matan Ruak informa que aceitou o pedido de demissão do Primeiro-Ministro, apresentado no passado dia 05 de fevereiro", o que "tem como consequência a demissão do Governo, nos termos da Constituição", refere um comunicado da presidência emitido na segunda-feira.

Através do Facebook, a Presidência confirmou que a tomada de posse do novo Governo será às 15:00 (hora local, 06:00 em Lisboa) na sexta-feira.

ASP // JCS

Lusa/fim

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Governo timorense remete ensino do português para 3.º ciclo do ensino básico

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Díli, 10 fev (Lusa) - Dois decretos-leis do Governo timorense, publicados no Jornal da República de Timor-Leste em janeiro, introduzem o uso de línguas maternas no pré-escolar e arranque do ensino básico, colocando o português como língua principal apenas no 3º ciclo.

Em causa estão dois diplomas, ambos aprovados pelo Governo timorense em junho de 2014, promulgados pelo chefe de Estado em 24 de novembro último e publicados no Jornal da República a 14 de janeiro.

Além de remeterem o português como língua principal para mais tarde, os textos introduzem o conceito do uso da língua materna nos primeiros níveis de ensino, algo que altera o modelo em vigor nos últimos anos.

Recorde-se que o artigo 8 da Lei de Bases da Educação (de 2008) definia que "as línguas de ensino do sistema educativo timorense são o tétum e o português", não fazendo em nenhum momento qualquer referência a línguas maternas.

O primeiro dos dois decretos publicados (3/2015) refere-se ao currículo nacional de base da educação pré-escolar e o segundo (4/2015) ao currículo do 1º e 2º ciclo do ensino básico, abrangendo todos os estabelecimentos de educação da rede pública.

Isso implica que estão incluídas as "escolas de referência" em Timor-Leste, projeto ao abrigo do qual estão deslocados em Timor-Leste, só no ano letivo 2014-2015, um total de 93 docentes portugueses.

As referências ao português são particularmente explícitas no decreto-lei 4/2015, referente ao primeiro e segundo ciclos do ensino básico.

"É garantida uma progressão gradual do Tétum ao Português, de modo a que esta última constitua a principal língua objeto da literacia e de instrução no terceiro ciclo do ensino básico, e que, no final do ensino básico, os alunos tenham adquirido um nível semelhante de conhecimento de ambas as línguas oficiais", refere o artigo 17 deste texto.

Tal como ocorre no decreto sobre o pré-escolar, o texto reconhece o "uso da primeira língua" (dita língua materna) como "instrumento de acesso efetivo ao conteúdo curricular desta área de conhecimento, quando necessário".

"A escolha da língua de instrução segue o ensino progressivo de línguas, utilizando a primeira língua dos alunos como um meio de comunicação de apoio, quando necessário", nota.

Já no preambulo, o decreto-lei refere que até este documento "não se tinha dado a necessária atenção, dentro do programa curricular, à realidade multilingue e multicultural de Timor-Leste".

"Com isto, e com base em resultados positivos de projetos-piloto já implementados, o currículo nacional de base determina um sistema claro de progressão linguística, capaz de garantir um sólido conhecimento de ambas as línguas oficiais", refere.

"Ainda, o reconhecimento do uso da primeira língua das crianças, quando necessário, tem o potencial de assegurar o acesso a todos a educação, em condições de igualdade", sublinha.

Também o decreto sobre o ensino pré-escolar, reconhece "o valor do uso da língua utilizada pela criança no ambiente familiar e na sua interação com a comunidade", referindo-se a resultados positivos de projetos idênticos, que não identifica.

De acordo com o diploma, o currículo "será implementado de forma a garantir, através de uma progressão linguística que, no final da educação pré-escolar, as crianças possuem uma base de linguagem oral numa das línguas oficiais".

"O currículo nacional, refletindo a sociedade multilingue e multicultural timorense, faz uso da primeira língua das crianças como instrumento de acesso efetivo ao conteúdo curricular desta área de conhecimento, quando necessário", refere.

"Com o objetivo de preparar a criança para o ensino básico, caso a língua de interação entre a criança e o educador não seja uma das línguas oficiais, o estabelecimento de educação pré-escolar deve implementar sessões de ensino focadas no desenvolvimento da oralidade em Tétum", refere, por seu lado, o artigo 17.

ASP // PJA

Lusa/Fim

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Criticas à media de Taur Matan Ruak são injustas, ridículas e maldosas

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Zizi Pedruco

Ontem e hoje não param as criticas aos membros do departamento da media da Presidência da República e não são justas chegando mesmo, na minha opinião, de serem ridículas e cheias de maldade.

Parece estranho estarmos aqui a defendermos a Presidência da República uma vez que por vezes o chefe de Estado é alvo de grandes criticas neste blogue, mas uma coisa não tem nada a ver com a outra, na verdade democracia é mesmo assim.

Ontem a media de Taur Matan Ruak fez uma postagem no Facebook enquanto decorria o Conselho de Estado, nesta publicação constava a agenda semanal do Presidente da República e foi quando os jornalistas que estavam presentes no Palácio Presidencial ficaram revoltados porque a informação foi facultada através da citada media social e não diretamente a eles no local.

O jornal Tempo Semanal acusou o chefe da Casa Civil, Dr. Fidelis Magalhães, de tentar ("koko") defender os membros do departamento de informação da Presidência porque ele disse, "Fui eu quem mandei pôr no Facebook...".

Mandou e muito bem Dr. Fidelis e, em vez de eu lhe acusar de falta de profissionalismo, eu só lhe tenho de agradecer pela sua preocupação em manter o público informado, através do maior meio de divulgação do mundo - Facebook.

Não há media mais poderosa nos dias que correm do que o Facebook. Este blogue que é visitado por milhares de pessoas diariamente, tem mais de meio milhão de visitas e mais de dois  milhões de paginas lidas, usa diariamente aquela rede social para obter informação e manter contacto com as fontes, três dos nossos membros "vigiam" constantemente o Facebook em busca de notícias, se em algum lado as notícias "rebentam" primeiro é no Facebook, por isso para divulgar e obter informação não há melhor.

As notícias não têm de ir ao encontro dos jornalistas, os profissionais de comunicação é que têm de as procurar estejam elas onde estiverem, era o que mais faltava! Até dá vontade de rir dos lamentos e criticas  infundadas a que a Presidência da República está a ser alvo, uma infantilidade, parecem caloiros, bem, se calhar nem os caloiros se atreviam a tamanha barbaridade.

Cancelar uma conferência de imprensa não é o fim do mundo, às vezes acontece, o que os jornalistas têm de fazer é "furar" e tentarem obter informações com outras pessoas que estiveram presentes na reunião,no caso de ontem, foi o que fez, e claro que muito bem o jornalista da Lusa que em pouco tempo escreveu logo uns quantos despachos, ele não ficou a lamentar-se, foi à procura de informação para escrever, olha, tivessem feito o mesmo, informavam o público e poupavam a vocês próprios de fazerem figuras tristes...

A media de Taur Matan Ruak é excelente, não lhes estou a fazer favor nenhum ao escrever isto, é que não faço favores a ninguém; diariamente existem informações ao público sobre as atividades do chefe de Estado, em pormenor, com dezenas de fotos para que nós estejamos a par do trabalho do Presidente da República. Eu pergunto, qual é o órgão de soberania timorense que nos fornece tanta informação todos os dias? Nenhum!Nenhum! Já para não falar que no Facebook o departamento de informação de Matan Ruak nos deixa comentar SEM NENHUMA CENSURA, eu sou testemunha disso, tantas vezes fui lá zangada e disse umas coisinhas más, mas os meus comentários NUNCA foram retirados, devem de ter ficado zangados (com razão) mas nunca retiraram. A isso eu chamo de democracia e fico no fundo comovida com a abertura dos "rapazes" de Taur Matan Ruak, é que eu às vezes passo-me e vou fazer uns desabafos menos convenientes. Mas eles são maiores do que eu...

Qual é a media timorense que quase que diariamente nos fornece informações em três línguas? Em Português, Tetúm e Inglês? E as fotos, que vejo muitos jornais timorenses a publicarem sem nenhuma referência aos autores da foto. É verdade, eu "roubo" também, mas faço sempre referência ao local onde assaltei, a menos que esteja inscrito na foto o nome da Presidência. Porque não vão exigir aos outros órgãos de soberania para nos fornecerem informações tão assíduas como a media de Matan Ruak? O Parlamento, por exemplo. Esses, só iam  escrever notícias numa língua, GAMANÇO! 

Criticam também o facto de quase tudo ser publicado no Facebook e não no "website" da Presidência da República. Nós nunca estamos contentes, não é verdade? Ora criticamos quando aparecem "websites" do governo que foram caros com pouca informação e da mesma forma forma criticamos quem nos fornece muita informação utilizando um meio súper eficaz e gratuito, afinal onde é que ficamos? Livra! Vamos lá ser coerentes!

Sabem, eu acho piada e ao mesmo tempo ridículo, é que a Presidência da República faz-nos o trabalhinho todo no Facebook, põem as notícias nas três línguas apenas numa postagem e ainda fotos, e nós pegamos no que queremos, é como ir a uma loja e escolher o que queremos e levarmos para casa, a diferença é que o serviço aqui providenciado é completamente gratuito...Se eles começarem a usar o "site" oficial, temos de carregar nas ligações e esperar que elas descarreguem, depois temos de procurar a língua que queremos dos documentos e é uma chatice dos diabos. Haja pachorra!

Na verdade, se a media da Presidência da República quiser continuar a ter sucesso, ignore estas criticas injustas e mesquinhas e continue a usar o Facebook como o seu maior veiculo de informação, os aparatosos "websites" nem sempre são os meios mais eficazes, jornalistas, políticos de todo o mundo, partidos políticos etc. usam o Facebook, porque será? Deve ser porque gostam de ver fotos e os "status" das pessoas? Ridículo!

Dizem alguns que "é falta de dignidade a instituição mais alta do Estado não utilizar um sítio oficial". Não é nada, falta de dignidade é não informar o público de forma nenhuma das atividades efetuadas pelos órgãos de soberania. Repito, exijam o mesmo ao Parlamento Nacional, que estes chupam o dinheiro do povo e ninguém sabe que raio de trabalho (se algum) eles fazem, aí a comunicação social já não se sente vitima? Mas que estranho...Porque isto de ir assistir às plenárias é o mesmo que ir a um circo cheio de palhaços mas sem piada nenhuma...

O Timor Hau Nian Doben gostaria de dar os parabéns à média do Sr. Presidente pelo seu compromisso desde o inicio (2012) de informar o público diariamente, em três línguas e com o profissionalismo com que o fazem. Em meu nome em gostaria de agradecer a não censura dos meus comentários bem como os meus "assaltos" às vossas maravilhosas fotografias.

Para além de ser extremamente eficaz o vosso departamento de informação é também democrático e dá a voz ao público para comentar nas vossas postagens. Muitos deviam seguir o vosso exemplo, assim se constrói uma sociedade livre e democrática.

PARABÉNS À MEDIA DE TAUR MATAN RUAK!

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Partidos da coligação mantêm dúvidas sobre apoio a Rui Araújo para chefia de governo timorense

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Díli, 09 fev (Lusa) - Os líderes de dois dos partidos da coligação de Governo em Timor-Leste, PD e FM, mantiveram hoje as dúvidas sobre se apoiam ou não a indigitação de Rui Araújo, do comité central da Fretilin (na oposição), como novo primeiro-ministro.

Responsáveis do Partido Democrático (PD) - que tem oito deputados - e da Frente Mudança (FM) - dois deputados - foram hoje convocados pelo Presidente da República, Taur Matan Ruak, no arranque da ronda de contactos com os partidos políticos com representação parlamentar.

À saída do encontro com o chefe de Estado, Mariano Sabino, secretário-geral do PD (integrava uma delegação de 10 pessoas) e atual ministro da Agricultura e Pescas, fez uma curta declaração, escusando-se a confirmar o apoio a qualquer nome.

Em vez disso, reiterou a confiança no primeiro-ministro demissionário, Xanana Gusmão, e no chefe de Estado, Taur Matan Ruak, para conduzir o processo em curso.

Antes, tinha sido a vez da delegação de seis elementos da FM, liderada por José Luís Guterres, o ainda chefe da diplomacia timorense que, apesar da insistência dos jornalistas, se escusou a confirmar se o seu partido apoia ou não a indigitação de Rui Araújo como primeiro-ministro do VI Governo constitucional.

"Estamos ainda a falar sobre a constituição do novo governo. Vamos continuar consultas com o bloco de governação que existe para ver quem melhor pode garantir estabilidade governativa", afirmou.

"Neste momento não temos nomes mas estamos disponíveis para ver no universo que existe. Acredito que há mais gente em Timor com capacidades para exercer as funções de primeiro-ministro e de membros do Governo", disse ainda.

José Luís Guterres, que tudo indica é um dos elementos do atual Governo que não ficará no próximo executivo, insistiu que, para já está "tudo em aberto" e que o diálogo "com todos os partidos com representação parlamentar" vai continuar.

O líder da FM liderou uma delegação de seis elementos da FM convocada pelo chefe de Estado para apresentar o seu "ponto de vista em relação à atual situação política do país".

Recordando que o seu partido esteve no V Governo com seis elementos, José Luís Guterres agradeceu ao primeiro-ministro demissionário o convite para integrar o executivo.

"Dedicámos todos os nossos esforços e energia para servir o país de uma forma profissional. Podemos dizer que cumprimos o nosso dever e estamos felizes pela nossa prestação enquanto membros do Governo", disse.

Na terça-feira concluem-se as rondas de contactos com os partidos, com um encontro com uma delegação da Fretilin (25 deputados) e uma do maior partido timorense, o CNRT (30 deputados).

Recorde-se que Taur Matan Ruak informou hoje ter aceitado o pedido de demissão do primeiro-ministro, Xanana Gusmão, iniciando o processo de constituição do novo Governo que espera estar terminado no final desta semana.

"Depois da reunião do Conselho de Estado", que decorreu hoje, o Presidente "Taur Matan Ruak informa que aceitou o pedido de demissão do Primeiro-Ministro, apresentado no passado dia 05 de fevereiro", o que "tem como consequência a demissão do Governo, nos termos da Constituição", refere um comunicado da presidência.

Já antes, através do Facebook, a Presidência confirmou que a tomada de posse do novo Governo será às 15:00 (hora local, 06:00 em Lisboa) na sexta-feira.

ASP // JPS

Lusa/Fim

Taur Matan Ruak aceitou pedido demissão de Xanana Gusmão

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Timor Hau Nian Doben - 09 de fevereiro de 2015

O Presidente da República, Taur Matan Ruak, aceitou o pedido de resignação do primeiro-ministro Xanana Gusmão, após a reunião  de hoje do Conselho de Estado, anunciou em comunicado a Presidência da República.

"Após a reunião do Conselho do Estado, Sua Excelência o Presidente da República, Taur Matan Ruak, informa que ele aceitou o pedido de demissão do Primeiro-Ministro que foi apresentado no dia 5 de Fevereiro. A demissão do Primeiro-Ministro, tem como consequência a demissão do Governo, de acordo com a Constituição",  refere o documento.

O comunicado salienta ainda que o Chefe de Estado deu início ao processo de formação do novo governo e que irá ouvir os partidos políticos com  assento parlamentar.

De acordo com a agenda semanal de Taur Matar Ruak publicada no Facebook, o Presidente da República irá ouvir hoje o Partido Democrático e a Frente Mudança e amanhã o Conselho Nacional de Reconstrução de Timor-Leste bem como a Fretilin.

Segundo o mesmo calendário, Matan Ruak irá empossar o novo governo na próxima sexta-feira.

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Taur Matan Ruak, Aseita Pedidu Demisaun Primeiru-Ministru nian

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Foto, Presidência da República de Timor-Leste

Presidência da República de Timor-Leste- Dili, 09 Fevereiru 2015  

Hafoin tiha reuniaun Konsellu Estadu nian, S.E. Prezidente Repúblika, Taur Matan Ruak informa katak nia aseita pedidu demisaun Primeiru-Ministru nian, ne’ebé aprezenta iha loron 5, fulan-Fevereiru liubá. Demisaun Primeiru Ministru nian ne’e, iha hanesan konsekuensia ba demisaun Governu nian, tuir Konstituisaun.

S.E. Prezidente Repúblika agora sei fó inísiu ba prosesu harii Governu foun, hodi rona mós partidu políitku sira-ne’ebé iha reprezentasaun parlamentár. Hein katak prosesu harii Governu foun ne’e sei ramata to’o finál semana ida-ne’e.

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Reunião do Conselho de Estado termina em Díli sem declarações

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Díli, 09 fev (Lusa) - A reunião do Conselho de Estado de Timor-Leste, convocado pelo Presidente da República Taur Matan Ruak, depois do pedido de demissão do primeiro-ministro Xanana Gusmão terminou sem declarações dos participantes sobre o conteúdo do encontro.

"O senhor Presidente da República vai divulgar depois um comunicado", disse aos jornalistas o presidente do Parlamento Nacional, Vicente da Silva Guterres, depois da reunião de mais de duas horas e meia.

Inicialmente prevista para depois do encontro, uma conferência de imprensa do chefe de Estado acabou por ser cancelada sem qualquer explicação aos jornalistas.

Paralelamente e enquanto ainda decorria o Conselho de Estado, a Presidência da República divulgou um 'post' através da rede social facebook em que confirma que a tomada de posse do novo Governo será às 15:00 (hora local, 06:00 em Lisboa) na sexta-feira.

A publicação dos dados da tomada de posse causou surpresa numa altura em que ainda não está concluído todo o processo previsto na constituição em casos de demissão do primeiro-ministro.

Os jornalistas que se encontram no Palácio do Governo lamentaram ainda o facto de a informação ter sido publicada no Facebook sem que qualquer dado tenha sido comunicado às dezenas de redatores e fotojornalistas presentes.

Só hoje à tarde Taur Matan Ruak inicia os contactos previstos com os quatro partidos com assento parlamentar.

Hoje realizam-se encontros com a Frente Mudança e com o Partido Democrático e na terça-feira com o Congresso Nacional da Resistência Timorense (CNRT) e com a Fretilin.

ASP // JCS

Lusa/fim

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Presidência timorense confirma que tomada de posse de novo Governo é na 6ª feira

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Díli, 9 fev (Lusa) - A Presidência da República timorense confirmou hoje, através de um 'post' no Facebook, que a tomada de posse do novo Governo será às 15:00 (hora local, 06:00 em Lisboa) na sexta-feira.

A informação foi divulgada quando ainda decorre o Conselho de Estado convocado pelo Presidente da República, Taur Matan Ruak, depois da demissão do primeiro-ministro, Xanana Gusmão.

Durante a tarde de hoje e manhã de terça-feira, Taur Matan Ruak tem previstos encontros separados com os quatro partidos com assento parlamentar.

Hoje realizam-se encontros com a Frente Mudança e com o Partido Democrático e na terça-feira com o Congresso Nacional da Resistência Timorense (CNRT) e com a Fretilin.

ASP // JCS

Lusa/fim

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REJIGNASAUN PM XANANA HO HARII VI GOVERNU, HEIN BOLA MANAS LA SUNU TMR NIA LIMAN

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João Almeida

Husi: João Almeida

Dinamika polítika iha sosiedade Timor-Leste. Wanhira sosiedade tomak prekupadu ho situasaun seguransa interna. Iha ne’ebé ejije komponente tomak Estadu nian hodi ezerse nia funsaun tuir Konstituisaun nia haruka. Iha tempu hanesan mosu situasaun rua dada ema hotu nia atensaun. Premeiru, remodelasaun ka re-estruturasaun ba Governu. Segundu rejignasaun Premeiru-Ministru nian.

Situasaun rua ne’e halo membru Governu sira iha Bloku Governu Koligasaun (BGK) ne’ebé forma husi Partidu CNRT, PD no Frente Mudansa preokupadu tebes. Premeiru, iha reasaun balu hatudu la simu remodelasaun ka re-estruturasaun ne’ebé sei akontese. Portantu distinu BGK nian sei hakotu iha tinan 2017. Tuir komprimisiu ne’ebé halo desde tinan 2012 hodi forma BGK. Nune’e mos membru Governu balu hato’o kedas karta rejignasaun tuir envelope ne’ebé Premeiru-Ministru hato’o ba sira.

Situasaun segundu, tantu partidu sira ne’ebé forma BGK no sosiedade tomak husu Premeiru-Ministru labele rejigna-an no halo deit remodelasaun ka re-estruturasaun. Husi partidu CNRT rasik hato’o katak iha rezolusaun konferensia estra-ordinairu partidu nian tinan 2014 la iha rejignasaun maibe halo deit remodelasaun ka re-estruturasaun.

Maibe desizaun rejigansaun Premeiru-Ministru nian dalaruma irrevesivel. Iha ne’ebé tinan 2015 tarde liu ona, hanesan Premeiru Ministru hato’o tiha ona iha tinan 2013. Nune’e desizaun ida ne’e mak akontese lolos iha tinan 2015 no hato’o ona karta rejignasaun ba Prezidente da Repúblika.

Oinsa distinu BGK? Tuir Konstituisaun RDTL artigu 112) kona-bá Governu nia demisaun, númeru 1) alinea b) hatete kuandu Prezidente da Repúblika simu Primeiru-Ministru nia pedidu atu demite. Nune’e iha loron 5 fulan Fevereiru tinan 2015, Premeiru-Ministru hato’o ona karta rejignasaun ba Prezidente da Repúblika. Signifika katak Governu monu ona, automatikamente BGK la iha ona.

Saida mak Prezidente da Repúblika halo hodi responde ba situasaun ne’e? Pasu dahuluk ne’ebé Prezidente da Repúblika halo tiha ona mak komvoka enkontru Konsellu Estadu tuir Konstituisaun RDTL artigu 112) númeru 2) nia haruka. Segundu, atu harii VI Governu Konstituisional tenke liu husi mekanizmu konstituisional ninian. Nune’e Prezidente da Repúblika sei konvida hikas partidu mais votadu ka koligasaun partidu hodi forma Governu foun tuir Konstituisaun RDTL artigu 85) alinea d) nia haruka.

Nune’e atu forma Governu foun, Konstituisaun RDTL Kapitulu II kona-bá formasaun no responsabilidade Governu nian, artigu 106 hatete:

1. Primeiru-Ministru partidu ne’ebé hetan votu barak liu ka partidu sira iha aliansa ho maioria parlamentár maka hatudu no Prezidente da-Repúblika maka nomeia, rona tiha partidu polítiku ne’ebé iha reprezentante iha Parlamentu Nasionál.

2. Prezidente da-Repúblika nomeia Governu nia membru sira seluk, tuir Primeiru- Ministru nia proposta.
Portantu BGK monu tiha ona desde Premeiru-Ministru hatama pedidu rejignasaun ba Prezidente da Repúblika. Nune’e senariu sira ne’ebé sei akontese hodi forma Governu foun mak premeiru mantein koligasaun CNRT, PD no Frente Mudansa; segundu bele akontese koligasaun foun partidu CNRT ho partidu seluk; terseiru Partidu CNRT hanesan partidu ne’ebé mais votadu bele forma Governu minoria.
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Razaun sira senariu tolu ne’e bele akontese! Premeiru mantein koligasaun CNRT, PD no Frente Mudansa hodi garante estabilidade politika tuir komprimisu BGK nian iha tinan 2012 hodi la’o to’o iha tinan 2017.
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Segundu, CNRT bele halo koligasaun foun entre PD ka Frente Mudansa. Maske forma Governu entre partidu rua ne’e ida ho minoria maibe ita hotu akompañia Partidu FRETILIN apoiu nafatin programa Governu nian hanesan akontese tinan rua tutuir malu 2014 no 2015 iha Parlamentu Nasional.

Terseiru, CNRT bele forma Governu minoria ho apoiu Partidu FRETILIN nian iha Parlamentu Nasional hodi la’o to’o tinan 2017. Iha ne’ebé tuir públikasaun media nasional katak Partidu FRETILIN nian membru balu sei tama iha Governu foun ne’ebé sei mai. Konfirma katak, Sekretariu Jeral Partidu FRETILIN Dr. Mari Alkatiri ba media nasional no internasional sira FRETILIN nia membru sei tama iha Governu foun hanesan individual la’os FRETILIN mak tama iha Governu.

Posibilidade seluk bele akontese! Enkuantu partidu mais votadu la konsege forma Governu. Prezidente da Repúblika sei bolu partidu segundu mais votadu hodi forma Governu. Nune’e partidu segundu la konsege mos forma Governu, maka fo ba partidu mais votadu forma Governu minoria. Wainhira aprezenta programa no Orsamentu Jeral Estadu ba Parlamentu Nasional la simu dalarua tuir malu, Governu sei monu nu’udar Konstituisaun RDTL artigu 112) alinea d) nia haruka. Ho ida ne’e eleisaun antisipada bele akontese!

Hakerek Na’in: João Almeida, servisu iha Fundasaun Mahein (FM).

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Remodelasaun ka Demisaun Governu?

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Husi: Jose Luis de Oliveira 

Durante semana hirak nian laran, notisia ne’ebe jere ka provoka diskusaun formal no informal barak mak kona-ba prosesu remodelasaun orgaun governu. Isu ne’ebe lansa husi Sr. Xanana rasik iha tinan 2 liu ba katak nia hakarak resigna ona, no depois iha tinan 2014 mosu diskursu barak kona-ba “diagnostika nasional” konsege halo isu resignasaun nakfilak fali ba remodelasaun. Nune iha inisiu 2015, Primeiru Ministro (PM) Xanana foti duni medidas konkreta ruma hodi halao prosesu mudansa ne’e. 

Iha fins-de Janeiru 2015, diskusaun domina ho remodelasaun, katak PM sei substitui ministro balu no halo redusaun ba estrutura V Governo. PM Xanana halo tiha ona “festa despedida”. Maibe tama ba primeira semana Fevereiru 2015, isu ne’e laos ona remodelasaun, tanba depois membru governu ne’ebe PM Xanana despede tiha ona, ativu fali. Depois saida mak mosu fali mak demisaun governu, tanba molok fin-de primeira semana Fevereiru 2015, PM Xanana hatama tiha ona karta resignasaun ba Presidente Republica (PR) Taur Matan Ruak (TMR). 

Tanba-sa remodelasaun nakfilak ba demisaun? 

Remodelasaun la hanesan ho demisaun. Remodela signifika halo mudansa ruma (remodifika) ka hadia buat balu – inklui mudansa ba estrutura hodi asegura funsionamentu normal fali ka funsiona ho efisiente no efikasia. Remodela ne’e nudar medidas husi “nain” hodi hadia ninian orgaun, laos entidade exterior mak mai halo mudansa. Ne’e duni, se remodelasaun ba governu, signifika Maun Xanana nudar “nain” ba V Governo (ninian governasaun) ne’e foti medidas atu hadia ninian orgaun governu, hanesan substitui ministro balu, redusaun ba estrutura ministeriu sira, nsst. Hanesan kareta ida karik, se peça (spare part) ruma a’at ne’ebe bele implika kareta lao la normal, maka “nain” ne’e troka tiha peça tuan ho foun se lakohi kareta ne’e atu a’at total. 

Entertantu demisaun oin seluk. Demisaun ka lian Indonesia dehan “pembubaran”, ne’e akontese bainhira entidade prinsipal (PM) iha orgaun ne’e mak la konsege kontinua ninian funsaun ho normal tanba razaun ruma, nune orgaun ne’e rasik “munu” ka mate. Hanesan ita-nian orgaun umanu (isin-lolon), bainhira fuan (coração) la funsiona ona, biar parte seluk sei diak hela, maibe “isin-lolon” munu ka mate. Ne’e duni, se prosesu ida agora ne’e mak demisaun, maka automatikamente V Governo ne’e munu ka bubar-a’an ona, no la persiza iha despedida husi PM ba ninian ministro balu. Hotu-hotu “bubar” no hein prosesu ba harii governasaun foun (VI Governo). 

Tuir Art. 112 CRDTL, kondisaun ba demisaun Governu ne’e akontese bainhira: (a) Parlamentu hahu ninian mandatu foun depois-de eleisaun jeral normal laos antisipada; (b) PR aseita pedidu demisaun husi PM. Katak, bainhira PR aseita, laos bainhira PM hatama karta resignasaun. (c) bainhira PM mate ka imposibilidade fizika PM atu halao ninian knaar ho normal; (d) bainhira PN rejeita OGE ba dala-rua tutuir malu; (e) bainhira PN la konsege fo votu konfiansa ba PM; (f) bainhira deputadu maioria iha PN aprova mosaun de sensura. 

So ho razaun ba kondisaun entre hirak ne’ebe iha leten mak PR bele hapara ema ruma husi kargu PM no governasaun mos “bubar”. 

 Progresu ikus, to’o iha fin-de primeira semana Fevereiru 2015, ita haree mosu opsaun ba demisaun governu, tanba PM Xanana hato’o ona karta resignasaun ba PR TMR. Ho nune, prosesu ne’ebe akontese iha semana ikus fulan Janeiru 2015 (PM Xanana despede ministro balu) la vale ona, tanba senariu laos ona remodelasaun, maibe demisaun. 

Perguntas mak ne’e, tanba-sa mak intensaun ba remodelasaun nakfilak fali ba demisaun? Iha kampu politiku, buat barak bele muda iha minutu nian laran. Ema balu dehan, iha politika laiha aliansa ne’ebe rohan-laek, maibe interese mak pervalese (determina) liu aliansa. Ho nune, se mudansa husi prosesu ne’ebe akontese iha semana ikus fulan Janeiru ho primeira semana fulan Fevereiru 2015, hatudu mai ita katak “aliansa iha BKG” ne’e laos rohan-laek. 

Atu persiza komprende, tanba-sa mak intensaun remodelasaun sai fali demisaun, persiza tebes mos haree dimaniku ne’ebe akontese pelumenus tinan 2 kotuk. Iha fins-de 2013, PM Xanana dala-hirak ona expresa ninian intensaun atu resigna, maibe tama ba tinan 2014, dinamiku ne’e transforma tiha husi intensaun resignasaun ba fali remodelasaun. No ikus fali, iha primeira semana Fevereiru 2015, nakfilak fali ba demisaun. 

Iha ne’e merese duni ita buka hatene, ida ne’ebe loos mak intensaun “puru” Maun Xanana? Resignasaun ka remodelasaun ka demisaun? Nune mos, persiza buka hatene mos, interese se nian mak konsege influensia ba mudansa husi resignasaun ba fali remodelasaun, maibe ikus fali, Maun Boot foti medidas demisaun. 

Tuir hau nian haree, ideia resignasaun nudar “shock therapy” deit ba membru governu sira atu bele “remodela” sira-nian a’an rasik. Hau nota katak, Maun Xanana hirus no stres ho “sarjana” sira ne’ebe nakonu iha governasaun, maibe halimar deit iha “tahu-laran” nomos karik “dada ona” Maun Xanana ba “tahu laran” hotu. Dala-hirak ona, Maun Xanana kritika ka soe-lia (sindir) ba sarjana sira. Nomos, kazu korupsaun ne’ebe mosu “nab-naban” ne’ebe involve membru governu nomos kazu droga ne’ebe involve dirijente PNTL, fo’o impresaun mai ita katak, Maun Boot mos “preza” (tersandra) tiha ona ho kazu sira ne’e. 

Iha meadu 2014, bainhira Partidu CNRT halao ninian konferensia nasional ne’ebe ninian rezultadu mak entrega poder tomak ba Maun Xanana. Rezultadu konferensia CNRT ne’e hanesan “cek kosong” ne’ebe Partidu CNRT entrega ba maun Boot hodi enxe no atu entrega ba se tuir Maun boot nian hakarak. Nune mak, prosesu “mudansa” ba governasaun ne’e la trata ho transparansia iha orgaun kolejial ruma (partidaria ka estadual), no buat hotu sai “misteriu” iha Maun Boot nian liman. 

Depois-de konferensia partidu CNRT, nota katak, mosu movimentu ho sistematikamente atu influensia mudansa ba intensaun Maun Boot ne’e. Husi parte governu, membru governu ida ne’ebe kondenadu tiha ona (pena suspensaun) iha kazu korupsaun kiik, hamosu “projetu diagnotika nasional”. Ironika tebes, ema ne’ebe “moras hela”, agora nia mak mai hanorin fali oinsa atu kura moras mal-administrasaun no korupsaun.

Tuir hau nian haree, “projetu diagnotika nasional” ne’e nudar “projetu ba salvasaun” membru governu sira ne’ebe “ain iha tahu laran”. Projetu ne’e konsege konvense Maun Boot atu la resigna-a’an, tanba se resigna, entaun membru governu sira ne’ebe “ain tahu” ne’e, ema sei lori ba “fase sira-nian ain”. Segundu, “projetu diagnostika nasional” ne’e mos konsege desvia “alvu inimigu” remodelasaun husi internal governu ka orgaun ezekutivu ba fali orgaun judisial. Ne’e mak ita haree, iha inisiu fulan Novembru 2014, PM Xanana konsege halo “manobra politika” hodi enfrakese tiha ita-nian orgaun soberania tribunais. Momentu ne’eba, situasaun hanesan fali inimigu ne’e mak autor judisial sira ne’ebe servisu ho imparsial, no laos hahalok “halimar tahu laran” (karupsaun, abuzu poder, mafia). 

Bele dehan katak, “projetu diagnostika” ne’e konsege alkansa ninian objetivu “laten” (la mosu iha publiku). Maibe afinal, alkansu ne’e sakrifika fali Maun Boot nian kredibilidade no fama. Depois-de trajedia ne’e (rezolusaun duni majistradu internasional), halo munu fama Maun Xanana iha nivel nasional nomos internasional. Kritika no lamentasaun barak husi internasional no nasional, nune halo Maun Boot “paniku” liu tan, no tenta halo alibi oin-oin hodi justifika razaun ba ninian medidas, maibe la konsege. No ida ne’e mak halo Maun Boot stres liu tan, hodi iha meadu Janeiru 2015 komesa halo prosesu “mudansa” ba ninian governasaun. 

Inisiu, ita nota katak Maun Boot hakarak remodela, no tanba nia haree membru BKG barak mak “ain foer” hotu ona, maka nia tenta atu salva ninian governasaun (inklui ninian fama) ho involve ema “ain moos” husi partidu opozisaun (Fretilin). 

Molok ida ne’e, tanba Maun Boot mos stres tiha ona ho membru BKG, maka durante 2014 nian laran, nia halo ona “adulteru politika” (selingkuh politika) ona ho Fretilin. Sem konsentimentu husi partidu iha BKG, Maun Boot oferese projetu ZEEMS – ne’ebe la tama iha PEDN (Planu Estratejiku Dezenvolvimentu Nasional) ba Sr. Marie Alkatiri hodi lidera. 

Bainhira prosesu ba remodelasaun ho ninian hakarak (involve membru Fretilin iha governasaun), mosu “objesaun politika” laos deit husi partidu membru BKG seluk, maibe mos husi ninian partidu rasik (deklarasaun Sr. Aderito Hugo iha media semana kotuk). 

Tuir hau nian interpretasaun, karik Maun Boot senti “xokadu” (tersinggung) ho atetudi politika husi membru BKG (partikularmente PD ne’ebe lakohi simu membru Fretilin iha governasaun) nomos ho ninian partidu rasik ne’ebe konsidera “lambe fali kaben ne’ebe sira tafui ona” (konferensia deside entrega ba Maun Xanana atu halo remodelasaun konforme maun, maibe agora hatudu la aseita fali). Nune mos, karik ho konsellu juridiku ruma ne’ebe konsege “loke maun nian matan no fuan” kona-ba inkonstitusional ba susesaun ne’ebe Maun Boot pretende (hatur fali Dr. Rui Araujo nudar PM), maka iha “ultimu minutu” iha semana kotuk, Maun Boot deside hatama karta resignasaun. 

Konsekuensia husi resignasaun Maun Xanana 

Maun Xanana laos deit ministru ka membru governu baibain, maibe mos nudar “primeira pessoa” iha governasaun. Nudar ministru Defeza no Seguransa ne’e ministro baibain hanesan ho sira seluk, maibe nudar PM ne’e hanesan “ulun” governasaun. Se “ulun” labele funsiona ho normal, klaru katak isin-lolon mos mate. Ne’e duni, se Maun Xanana deside atu resigna, maka automatikamente “isin lolon” (V Governo) mos mate, hanesan preve iha Art. 112.1.b) CRDTL. 

Bainhira PR TMR aseita surat resignasaun husi PM Xanana, maka ministro sira seluk lalika halo despedida ba PM, maibe automatikamente despedidu tiha ona. Ida-ida halot ninian sasan partikular husi gabinete no la persiza halo fali “show iha TVTL”. 

 Agora, bainhira mak membru governu sira bele halot sira-nian sasan husi gabinete ministro? La hanesan ho senariu remodelasaun, iha senariu ne’e, molok membru governu sira seidauk hetan anunsiu husi PR kona-ba aseitasaun karta resignasaun husi Maun Xanana, maka sira tenki servisu baibain to’o momentu hetan anunsiu ofisial. Anunsiu ne’e mos bele deit PR la aseita resignasaun PM, nune mos bele aseita. Se PR TMR aseita karik, sira mos tenki servisu nafatin to’o “ultimo dia”, laos hanesan agora ne’ebe membru governu balu baruk ona atu servisu ka halao fali servisu partidu – entertantu sira sei kontinua simu salariu husi estado no gaza fasilidade estado. 

Tuir lia-anin, segunda semana fulan Fevereiru 2015, bazeia ba karta ofisial PM Xanana, maka PR TMR tenki halao “mandatu” konstitusional tuir Art. 91.1.b CRDTL hodi konvoka Concelho Estado atu diskute kona-ba surat resignasaun husi PM Xanana Gusmão. Iha reunian ne’e, PM Xanana ne’ebe mos nudar membru ida mos ba Concelho Estado (Art. 90.2.c CRDTL) sei partisipa hodi hato’o opiniaun molok PR TMR hasai desizaun simu ka lae pedidu resignasaun (Art. 112. 2 CRDTL). 

Lia-fuan “PR bele demite PM” (Art. 112.2 CRDTL), implisitamente mos signifika “la aseita demisaun”. PR TMR mos bele tetu opiniaun husi Concelho Estado no deside “la aseita” resignasaun husi PM Xanana Gusmão, nune mos bele aseita. Ne’e duni, posibilidade ne’e rua, laos uniku (aseita deit). Bele deit, Concelho Estado tetu termu mandatu V Governo ne’ebe efetivamente menus husi tinan rua, nomos estabilidade funsionamentu instituisaun demokratiku, hodi deside la simu pedidu resignasaun PM Xanana. Se opsaun ne’e mak PR TMR foti, hakarak ka lakohi PM Xanana tenki fila ba halao servisu baibain hodi kontinua fali senariu remodelasaun. 

Se PR TMR foti desizaun ba opsaun “simu pedidu resignasaun”, maka automatikamente demisaun ba V Governo, no tuir fali tama ba prosesu edifikasaun ka konstituisaun VI Governo ne’ebe ninian regras bazeia ba Art. 106.1 no 85.d CRDTL. 

Posibilidade VI Governo Konstitusional 

Bainhira PR TMR ho konviksaun deside simu resignasaun husi PM Xanana Gusmão no demite V Governo, maka ministro sira bele halot dadauk sira-nian sasan no fila ba vida profesional ka fila fali ba PN (ba sira ne’ebe eleitu iha 2012 nudar membru parlamentu). No tuir fali, prosesu ba konstitui ka harii VI Governo hahu. Prosesu harii VI Governo la tenki husi rezultadu eleisaun jeral. Tuir Art. 86. f & g CRDTL, sei iha tempu loron 60 atu PN no PR harii governasaun foun (Art. 106.1 CRDTL). 

Se bainhira durante loron 60 ne’e mak PN failla propen kandidatu PM, ka PR la konsege hili entre kandidatu husi PN atu sai ba PM ba VI Governo (tanba ho razaun falta konfiansa ba kandidatu sira), maka ho razaun hodi asegura funsionamentu instituisaun demokratiku, PR sei disolve (membubarkan) PN, hodi nune ita tama fali ba senariu Eleisaun Antisipada nudar faze inisial ba formasaun VI Governo. Eleisaun hili membru PN foun, hodi PN propoen fali kandidatu PM foun ba PR hodi hili. 

Tuir ita-nian konstituisaun, la koñese susesaun ka substituisaun definitivu PM iha governasaun ida, hanesan rumores ne’ebe espalla iha publiku katak PM Xanana hakarak Dr. Rui Araujo atu substitui nia. Entertantu, kargu Vice PM laos substitutu definitivu ba PM, maibe nudar substituisaun provizoriu ka “delegasaun poder” husi PM ba termu balu (tempu ka portfólio). No Vice PM labele troka fali hodi sai PM ba VI Governo (karik tanba razaun PM mate/falecido), tanba tuir Art. 112.1.c CRDTL, se PM definitivu mate, maka ne’e mos nudar kondisaun ba demisaun governu. 

Se nune, bainhira PR TMR simu resignasaun Xanana nudar PM, maka prosesu fila fali ba PN hodi aliansa maioria parlamentar (tenki aliansa parlamentar, tanba laiha partidu ida mak hetan asentu maioria simplis) propoen ba PR kandidatu PM foun. Iha faze ne’e, depende tebes dinamika iha PN. Aliansa ezistente (BKG) bele kontinua nudar “maioria parlamentar” ka bele mosu aliansa foun (CNRT ho Fretilin ka Fretilin ho PD + FM). Se molok loron 60 mak PN konsege konkorda ba kandidatu PM foun no PR TMR mos konsege hili ema ne’ebe nia konfia husi kandidatu PN, maka la nesesita atu tama ba eleisaun antisipada. PM foun bele hamosu hodi lidera VI Governo durante periodu tinan 2 (2015 – 2017).

Se deit mak eskollidu nudar PM foun, nia iha direitu prerrogativa (previleiju) atu hamutuk ho PR TMR hili membru governu foun (Art. 106.2 CRDTL) no laos fali ema ne’ebe laos ona PM (demitidu) mak deside se-se deit mak atu sai ministro hanesan rumores ne’ebe espalla hela iha publiku. 

Dili, 8 Fevereiru 2015 

Jose Luis de Oliveira 

Aktivista Direitu Umanus no Pro-demokrasia ne’ebe ha’knaar-a’an iha AJAR (Asia Justice And Rights)

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