terça-feira, 22 de setembro de 2015

Diretor da Polícia Cientifica foi afastado por "insubordinação" - PM timorense

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Díli, 21 set (Lusa) - O primeiro-ministro timorense disse hoje que "insubordinação" esteve na origem da decisão de destituir o Diretor Nacional da Polícia Científica de Investigação Criminal (PCIC), procurando assim evitar fragilizar a instituição.

"Foi uma questão de insubordinação. O Conselho Coordenador (da PCIC) apurou os fatos, produziu um relatório e segundo o estatuto orgânico e com base nesse relatório decidiu-se exonerar o diretor e nomear um novo", disse Rui Maria de Araújo em declarações à Lusa.

Questionado pela Lusa sobre a decisão, dada a conhecer publicamente no final da semana passada com a publicação do despacho no Jornal da República, Rui Araújo não avançou detalhes das ações de Hermenegildo Gonçalves da Cruz.

Apesar de admitir que o afastamento do diretor, menos de oito meses depois de ter sido nomeado como primeiro responsável da instituição, "fragiliza" a PCIC, Rui Araújo sublinhou que "é importante atuar logo quando as coisas não estão a funcionar bem".

"Foi o que fizemos", disse.

Recorde-se que o despacho de exoneração, publicado na passada sexta-feira, explica que o diretor da PCIC foi exonerado por "eventuais irregularidades graves".

Nesse texto ,o primeiro-ministro explica que tomou a decisão depois de ouvir "o parecer do Conselho Superior da PCIC que se reuniu a 09 de setembro" e tendo em conta "a existência de eventuais irregularidades graves que põem em causa o desempenho do atual Diretor Nacional, afetando o normal funcionamento da PCIC".

No mesmo despacho, Rui Araújo nomeia como novo diretor nacional da PCIC o magistrado timorense Vicente Fernandes e Brites, com um mandato de dois anos.

Criada, formalmente, em maio do ano passado com o apoio da cooperação portuguesa, a PCIC nasceu como um corpo superior de polícia criminal com regime de carreira especial na dependência orgânica do Ministério da Justiça.

A tomada de posse dos primeiros agentes marcou o fim de um processo que começou em 2009 no âmbito do acordo de cooperação bilateral entre os Ministérios de Justiça dos dois países.

O programa, que foi financiado pela União Europeia no âmbito do Programa de Apoio à Governação foi implementado com o apoio do Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, tendo como parceiros a Polícia Judiciária de Portugal e o Ministério da Justiça de Timor-Leste.

ASP // PJA

Lusa/Fim
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