Timor-Leste gasta oito dólares por cada dólar que arrecada – Banco Mundial

Díli, 13 fev 2025 (Lusa) – Timor-Leste é um dos países do mundo com o nível de despesa pública mais elevado em proporção ao Produto Interno Bruto, gastando "oito dólares por cada dólar que arrecada", disse hoje o Banco Mundial.

“A despesa pública rondou, em média, 85% do Produto Interno Bruto [PIB] entre 2013 e 2023. Aquela despesa excecionalmente elevada, juntamente com a baixa cobrança de receitas domésticas, colocou imensa pressão sobre o Fundo Petrolífero”, refere um relatório sobre perspetivas económicas, divulgado no Arquivo e Museu da Resistência, em Díli.

Segundo o Banco Mundial, as “violações frequentes à Regra do Rendimento Sustentável, concebida para limitar os levantamentos anuais e preservar a longevidade do fundo, realçam os riscos crescentes e a necessidade urgente de melhorar a gestão fiscal”.

Além disso, continua o relatório, as projeções governamentais que indicam que o Fundo Petrolífero estará esgotado em 2035 “representam uma ameaça significativa à estabilidade fiscal”.

“Sem reformas, Timor-Leste necessitará de um ajuste fiscal severo, potencialmente comprometendo a prestação de serviços públicos essenciais e a coesão social”, adverte o Banco Mundial.

O relatório considera também que a despesa pública não se traduziu num “elevado crescimento económico sustentado nem na melhoria da qualidade de vida”, salientando que entre 2011 e 2023 o crescimento do PIB foi de apenas 1,3% por ano e que a redução da pobreza estagnou.

“Esta falta de progresso revela profundas ineficiências na despesa pública e uma desconexão entre a despesa e os resultados”, pode ler-se no documento.

O Banco Mundial salienta que os “elevados investimentos públicos são prejudicados por atrasos, excesso de custos e manutenção inadequada” e que as “despesas significativas em capital humano não produziram as melhorias previstas, com os resultados da educação e da saúde a ficarem aquém dos seus pares regionais”.

“As taxas de literacia permanecem estagnadas em 68%, muito abaixo da média regional de 84%, e o aumento das despesas com a educação não conseguiu melhorar os resultados de aprendizagem”, refere o relatório.

O documento salienta que os indicadores da saúde são “igualmente preocupantes”, a “esperança média de vida é de 69,1 anos”, a mortalidade infantil permanece elevada com 41 mortos por mil nados vivos e a “subnutrição persiste, com Timor-Leste a registar uma das taxas mais elevadas de atraso no crescimento infantil na região”.

“Os programas de proteção social têm tido um impacto limitado. Por exemplo, o programa Bolsa de Mãe reduziu a pobreza em apenas 0,9 pontos percentuais, enquanto o programa dos veteranos, que consome 5% do PIB, reduziu a pobreza em apenas 2,6 pontos percentuais. Estes resultados destacam um custo elevado para um impacto mínimo, enfatizando a necessidade de eficiência e melhor direcionamento”, pode ler-se no relatório.

“Para garantir a sustentabilidade fiscal e a resiliência económica, Timor-Leste deve adotar uma estratégia abrangente em três pilares: cobrar mais receitas, gastar menos e gastar melhor”, acrescenta o Banco Mundial.

Segundo o representante do Banco Mundial no país, Bernard Harborne, este é um “momento importante” para o país, que deve “melhorar a eficiência dos gastos e diversificar a sua economia”.

“Com as reformas fiscais adequadas, que o Governo está atualmente a implementar, o país pode fazer a transição de um elevado nível de gastos com baixos retornos para investimentos estratégicos que impulsionem o crescimento, reduzam a pobreza e assegurem o seu futuro”, acrescentou.

MSE // VQ Lusa/Fim

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Embaixador nomeado por Ramos-Horta é arguido em processo judicial

Timor Hau Nian Doben

O Presidente da República, Ramos-Horta, designou António da Conceição, também conhecido como "Kalohan", para o cargo de embaixador de Timor-Leste na Suíça. Esta nomeação gerou críticas, uma vez que o novo diplomata é arguido num processo judicial que ainda não transitou em julgado.

Segundo o jurista Sérgio Dias Quintas, esta nomeação põe em causa o princípio do Estado de Direito, uma vez que "Kalohan" vai assumir um cargo público de relevância enquanto arguido num processo legal.

"Estamos a nomear pessoas que foram constituídas arguidas e que estão registadas pelo Ministério Público bem como no tribunal  para exercerem funções em cargos públicos, como o de embaixador. Na minha opinião, o Presidente desvalorizou o próprio poder judicial, o trabalho do Ministério Público e o Estado de Direito, e isso não é bom", afirmou.

Para o legalista Ramos-Horta tinha de nomear alguém que “ estivesse limpo, sem problemas com a justiça, para mostrar à sociedade que quem representa o Estado não tem problemas com a justiça”.

Dias Quintas questionou se não haveria mais pessoas para serem indicadas para o cargo, tendo em conta a existência de tantos timorenses qualificados.

“Será que não existem timorenses com capacidade, por isso é que se tem de se nomear apenas algumas pessoas. Timor agora está cheio de recursos humanos, não podemos apenas olhar os interesses pessoais e apenas nomear certas pessoas”, disse.

O processo judicial contra “ Kalohan” encontra-se ainda  em fase de julgamento. Nesta ação judicial estão envolvidos  treze arguidos, incluindo António da Conceição, que, à data dos factos, exercia funções como o responsável da pasta do Ministério do Comércio, Indústria e Ambiente (MCIA).

O litígio em curso refere-se ao período de 2014, 2015 e 2016, quando o MCIA  previa no Orçamento do Estado um fundo denominado "Subsídio Público" para apoiar oito grupos beneficiários que desenvolviam atividades em várias áreas económicas nos quatro municípios de Aileu, Ainaro, Manufahi e Covalima.

Fonte, STL em Tétum.

Professores contratados rejeitam testes e ameaçam retomar greve por incumprimento do governo

Timor Hau Nian Doben - Fonte Facebook

Os docentes em regime de contrato ameaçam retomar a greve em março devido ao incumprimento de obrigações por parte do governo. 

Os professores contratados em 2023 continuam a concentrar-se diariamente em frente ao Palácio do Governo para entregar uma petição dirigida ao primeiro-ministro, Xanana Gusmão e à Ministra da Educação, Dulce Soares. 

O objetivo é pedir que reavaliem e tomem uma decisão sobre a decisão que obriga os professores contratados a participarem  num teste para a bolsa de candidatos ou num teste especial. Contudo, apesar das tentativas, não conseguem entregar a petição diretamente, são sempre impedidos pelos seguranças do edifício do governo.

Os educadores contratados recusam a desistir e continuam a lutar pela defesa dos direitos que  lhes são assegurados por lei, exigindo que a mnistra da Educação cumpra o Estatuto da Função Pública e o Estatuto da Carreira Docente. 

O Ministério da Educação anunciou na semana passada que vai realizar um teste especial para os professores contratados e dispensados em 2023 e que têm realizado protestos para serem integrados no sistema de ensino.

Os docentes afirmam que “não há necessidade de realizar testes de acesso, que apenas servem para anular os direitos dos professores”.

Estas concentrações já foram alvo de intervenção da Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL) na passada terça-feira, que quis saber o que eram estas atividades que estavam a decorrer em frente do Palácio do Governo.

“O comando da PNTL com caráter de urgência chamou o porta-voz dos professores para esclarecer estas atividades, apesar destas concentrações estarem legalizadas. Consideramos estes procedimentos uma forma de pressão psicológica”, lê-se numa publicação no Facebook.

Os pedagogos asseguram que estão a agir em conformidade com a lei e que as suas manifestações são um direito que lhes assiste.

Foto, Facebook.

Eletricidade de Timor-Leste recebe 166 milhões de dólares para garantir serviço

Díli, 12 fev 2025 (Lusa) – O Governo timorense aprovou hoje, em Conselho de Ministros, a transferência de 166,5 milhões de dólares para a empresa de Eletricidade de Timor-Leste (EDTL) para garantir fornecimento de energia em todo o território nacional.

“O Conselho de Ministros deliberou autorizar a realização de despesa para o contrato de subvenção para a transferência de provisão do Orçamento Geral do Estado para a EDTL no montante total de 166,5 milhões de dólares [cerca de 160,50 milhões de euros]”, pode ler-se no comunicado do Conselho de Ministros.

Segundo o comunicado, a verba visa “assegurar os recursos necessários” à empresa para “garantir o fornecimento de energia elétrica em todo o território nacional”, bem como um “serviço público essencial para a população e a economia do país”.

O fornecimento de energia elétrica no país foi na segunda-feira debatido no parlamento nacional com os deputados a lamentarem os sistemáticos cortes que afetam todo o território nacional e também os danos que provocam em equipamentos elétricos.

O Governo timorense estabelece, no seu programa, como uma das prioridades, assegurar que toda a população tenha acesso à eletricidade 24 horas e para isso prevê expandir o Programa de Eletrificação Nacional, incluindo com fontes de energias renováveis.

Dados do Governo indicam que a maioria dos 461 sucos (conjunto de aldeias) do país já tem acesso a eletricidade. Em relação à ilha de Ataúro, em frente à capital, o executivo pretende criar um plano sustentável para a eletrificação da totalidade da ilha.

MSE // VM Lusa/Fim

Corrupção e má gestão empurram Timor-Leste para uma crise profunda em todos os setores

Foto, Zizi Linda

Malae Mutin

Com Timor-Leste no 44.º lugar no Índice de Perceção de Corrupção de 2024 e a fragilidade nos setores chave do país a colapsarem, aumenta a preocupação para este jovem Estado. Timor-Leste enfrenta um cenário sombrio. 

Os sinais de colapso são claros e inevitáveis, apontando para um destino inquietante, onde setores fundamentais como a saúde e a educação já deram o primeiro passo rumo à ruína. Enquanto isso, o Fundo Petrolífero, outrora a esperança de estabilidade e desenvolvimento, está a ser devorado pela má gestão e por práticas de corrupção institucionalizadas, transformando-se numa bomba-relógio prestes a rebentar.

O setor da saúde é hoje uma sombra do que deveria ser. Hospitais sem medicamentos, equipamentos obsoletos e profissionais de saúde exaustos são apenas a ponta do icebergue. Como sublinha o relatório States of Fragility, da OCDE, quando o sistema de saúde colapsa, a degradação social acelera, empurrando um país para uma espiral descendente de crise e sofrimento humano. Em Timor-Leste, esta espiral já começou. Os mais vulneráveis são os primeiros a cair, muitas crianças com raquitismo, grávidas sem acompanhamento médico e doentes crónicos abandonados à própria sorte.

Na educação, a situação é igualmente desoladora. Salas de aula em ruínas, sem carteiras nem materiais, professores desmotivados e uma geração inteira a ser perdida num vazio educacional. A UNESCO, no relatório Education Under Attack, alerta que a educação não é apenas uma vítima da crise, mas também a sua maior oportunidade de salvação – uma oportunidade que Timor-Leste parece estar a desperdiçar sem hesitação. Cada criança que abandona a escola é um futuro que se apaga, um talento perdido para sempre.

Entretanto, o Fundo Petrolífero, a última grande reserva de esperança do país, está a ser desmantelado numa corrida frenética por recursos. O livro The Changing Face of Corruption in the Asia Pacific revela como, em muitos países da região, a corrupção não se limita mais a subornos isolados, mas evoluiu para práticas estruturais que capturam recursos públicos em benefício de uma elite política. Em Timor-Leste, essa nova face da corrupção está a infiltrar-se nas instituições, onde contratos públicos milionários são frequentemente atribuídos sem transparência, e empresas ligadas a figuras políticas beneficiam de financiamentos públicos sem a devida prestação de contas. As retiradas excessivas do Fundo Petrolífero, justificadas como “investimentos estratégicos”, muitas vezes mascaram o desvio de recursos para projetos de retorno questionável ou infraestruturas inacabadas. O livro destaca que a corrupção moderna se adapta às novas oportunidades económicas, usando estruturas legais e financeiras para legitimar práticas corruptas, um fenómeno visível na gestão de projetos de desenvolvimento em Timor-Leste.

Outro ponto crucial do livro é a análise do paradoxo das reformas, a ideia de que, em países com instituições fracas, as reformas frequentemente falham porque são capturadas por redes corruptas, tornando-se ineficazes ou até contraproducentes. Em Timor-Leste, muitas das iniciativas destinadas a reforçar a transparência e a governação acabaram por ser esvaziadas pelo próprio sistema que deveriam corrigir, deixando os cidadãos ainda mais desiludidos com as instituições públicas. 

Enquanto isso, uma visão otimista e quase utópica surge no livro mais recente de Xanana Gusmão, The Sky is Ours. O título promete uma perspetiva de esperança e progresso, mas a realidade descrita parece estar reservada a uma minoria privilegiada, uma elite política e económica que vive numa bolha de prosperidade artificial. Para a grande maioria dos timorenses, o céu continua distante e fora de alcance, marcado pelas dificuldades diárias e pela luta constante por serviços básicos.

The Sky is Ours parece ignorar os sinais claros de crise estrutural que assombram o país. Tal como alertam Acemoglu e Robinson em Why Nations Fail, quando as lideranças perdem o contacto com a realidade das massas e promovem visões que só beneficiam uma elite, a queda torna-se inevitável. Timor-Leste corre o risco de transformar essa visão de um céu promissor num pesadelo coletivo, onde o céu é, de facto, apenas para alguns.

O Banco Mundial e o FMI já emitiram avisos severos: sem uma mudança radical, o fundo extinguir-se-á, e quando isso acontecer, não haverá qualquer rede de segurança. Why Nations Fail (Acemoglu & Robinson) refere que, quando instituições fracas se combinam com a má gestão dos recursos, o resultado é uma crise total, onde os pilares da sociedade ruem como castelos de areia. The Changing Face of Corruption in the Asia Pacific salienta ainda que a inação prolongada diante da corrupção institucionalizada torna as reformas futuras quase impossíveis, pois os próprios mecanismos de governação passam a servir os interesses da elite dominante.

Timor-Leste está perigosamente próximo desse ponto de rutura. A ausência de políticas estratégicas, a instabilidade política constante e o oportunismo a curto prazo estão a acelerar o colapso. Relatórios recentes sugerem que a dependência do petróleo está a sufocar a economia, impedindo qualquer diversificação real. O país está a caminhar, lenta, mas inexoravelmente, para uma situação de crise total, onde o colapso económico será apenas o prelúdio de uma tragédia humanitária de larga escala.

Este momento é decisivo. Como descreve Noam Chomsky em Failed States, os países não colapsam de um dia para o outro; o seu declínio é gradual, com sinais claros ignorados repetidamente até que seja tarde demais. 

Timor-Leste ainda tem uma oportunidade de inverter este caminho, mas essa janela está a fechar-se rapidamente. Sem uma viragem imediata e corajosa, o futuro será sombrio. E quando o fundo secar, quando as escolas forem apenas ruínas silenciosas e os hospitais se tornarem túmulos de esperança, a história não perdoará aqueles que tiveram a oportunidade de agir e escolheram não o fazer.

Nota blogue: Andamos a ler os mesmos livros. :) 

Agente da Polícia Científica suspeito de ameaçar três jovens com arma de fogo em Díli

Timor Hau Nian Doben

Suspeita-se que um agente da Polícia Científica de Investigação Criminal (PCIC), identificado pelas iniciais FMG, tenha utilizado uma arma de fogo para ameaçar três jovens na área Delta 4, nos arredores de Díli, na madrugada de sábado.

Segundo a ordem de eventos, FMG disparou duas vezes para o ar, intimidando três jovens, todos com 17 anos,  Salvador Leitão, Belo Ximenes , Adérito Plácido Moreira  e Abílio Alberto Soares Carlos . No momento do incidente, os três jovens estavam a vender produtos quando o agente se aproximou deles com uma pistola e, depois de os ameaçar dizendo "Vou disparar sobre vocês" e deu dois disparos para o ar. Os jovens fugiram e procuraram refúgio em casas de residentes locais.

Os jovens apresentaram de imediato queixa no Departamento de Investigação Criminal (DIK) do Comando-Geral da Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL).

O chefe do DIK, Superintendente, João Belo dos Reis, confirmou que a queixa foi recebida e garantiu que será conduzida uma investigação para apurar os factos e encaminhar o caso ao Ministério Público. "Os envolvidos pertencem a outra instituição. Não posso comentar mais sobre o assunto neste momento", afirmou aos jornalistas no Quartel do Comando-Geral da PNTL, em Caicoli.

Belo dos Reis classificou o caso como grave e sublinhou que só a investigação esclarecerá as razões do incidente.

"Consideramos esta situação muito séria. Assim que o processo estiver concluído, será entregue ao Ministério Público para os devidos procedimentos legais", acrescentou.

Reforçou ainda que o uso de armas na polícia é exclusivamente para fins de serviço e nunca para ameaçar cidadãos, sendo tais ações consideradas crime grave.

Uma das vítimas, Abílio Carlos, explicou que no momento do incidente ele e os colegas estavam a vender cigarros na área e não tinham qualquer problema com o agente. 

"Não o provocamos. Estávamos apenas a vender cigarros. Não sabemos por que razão nos tratou daquela forma", contou Abílio.

O jovem acrescentou que o agente em questão já tinha demonstrado anteriormente comportamentos ameaçadores para com outros jovens na mesma área.

O diretor da Polícia Científica , Vicente Fernandes e Brito, confirmou o incidente, reconhecendo que o membro envolvido é um investigador da organização. No entanto, devido ao princípio da presunção de inocência, não revelou o nome do agente, mas garantiu que será aplicada uma sanção disciplinar.

"Recebi a informação hoje. Temos procedimentos próprios. Nenhum investigador ou especialista da PCIC será imediatamente afastado das suas funções sem o devido processo", explicou Vicente Fernandes.

Embora não se trate de uma investigação interna, devido aos fortes indícios apresentados, será aplicada uma sanção disciplinar direta ao agente. 

"Não será um processo de averiguação, mas uma sanção imediata, porque há provas claras de que o agente ameaçou cidadãos com uma arma de fogo", concluiu Vicente Fernandes.

Fonte, Tatoli em Tétum.

Fretilin condenou agressão policial a cidadão com doença mental

Timor Hau Nian Doben

A bancada da Fretilin condenou com veemência a atuação de membros da polícia, acusados de agredir fisicamente um cidadão que sofre de doença mental em Viqueque.

A denúncia foi apresentada pelo deputado da bancada do partido da oposição, Dário Madeira, hoje, durante a sessão plenária do Parlamento Nacional.

O parlamentar  explicou que o jovem agredido pelos agentes não é um criminoso, sofre de uma doença mental e é funcionário público, prestando serviço no Ministério da Agricultura, na área de manutenção de tratores.

Segundo o relato, antes da agressão, o cidadão dirigiu-se ao local de trabalho, mas, entrou no edifício da PNTL no Município de Viqueque e dirigiu-se aos agentes, afirmando que "seria melhor incendiar tudo".

“Após proferir estas palavras, ele saiu de mota, mas foi perseguido pelos polícias numa viatura, que o capturaram e agrediram violentamente. É profundamente lamentável, porque, mesmo depois de cair ao chão, os agentes continuaram a espancá-lo. Este tipo de comportamento é próprio de milícias, não de forças policiais”, criticou o deputado.

Perante este caso, o deputado Dário Madeira apelou ao Comando-Geral da Polícia Nacional de Timor-Leste (PNTL  para que investiguem a conduta dos agentes envolvidos e os leve a julgamento, considerando que a vítima, além de ser um cidadão indefeso, sofre de problemas de saúde  mental.

“A polícia deve cumprir a lei e garantir a ordem pública. Os crimes podem ocorrer, mas a polícia não pode responder a crimes cometendo outros crimes. Isso é inaceitável. Por isso, peço ao Comandante da PNTL no Município de Viqueque, ao Comando-Geral da PNTL e ao Ministério do Interior que colaborem com a família da vítima e garantam que os agentes responsáveis por esta agressão sejam levados a tribunal”, concluiu o deputado.

Veja o vídeo da agressão aqui.

Ver vídeo da intervenção do deputado da Fretilin, em Tétum, aqui. 

Fundo Petrolífero de Timor-Leste termina 2024 a descer 680 milhões de euros

Díli, 10 fev 2025 (Lusa) – O valor do Fundo Petrolífero de Timor-Leste caiu 700 milhões de dólares (cerca de 678,53 milhões de euros) no último trimestre de 2024, segundo o relatório hoje divulgado pelo banco central.

Em setembro, no final do terceiro trimestre de 2024, o fundo registava 18,97 mil milhões de dólares (18,39 mil milhões de euros), mas terminou o ano com 18,27 mil milhões de dólares (cerca de 17,7 mil milhões de euros), ou seja, uma descida de 700 milhões de dólares.

A redução, segundo o Banco Central de Timor-Leste, resulta do ajuste para o valor justo de 2024 do Instrumento de Dívida Privada emitido pela Timor Gap, a petrolífera estatal timorense.

O relatório refere também que as “entradas brutas de capital foram de 11,82 milhões de dólares [11,46 milhões de euros]”.

Já o rendimento bruto de investimento do fundo, segundo o documento, teve um saldo negativo de 251,29 milhões de dólares (cerca de 243,58 milhões de euros).

Isto porque, apesar da entrada de 128,80 milhões de dólares (cerca de 124,85 milhões de euros) sob a forma de dividendos e juros, o valor de mercado dos ativos financeiros caiu 380,01 milhões de dólares (cerca de 368,35 milhões de euros).

As saídas de dinheiro do Fundo Petrolífero totalizaram 454,51 milhões de dólares (cerca de 440,56 milhões de euros), dos quais 450 milhões (cerca de 436,19 milhões de euros) foram transferidos para o Orçamento Geral do Estado e 4,51 milhões de dólares (cerca de 4,37 milhões de euros) para custos de gestão.

MSE // VQ Lusa/Fim

Juiz impede Trump de colocar milhares de trabalhadores da USAID em licença

Washington, 08 fev 2025 (Lusa) - Um juiz federal bloqueou temporariamente ordens do Presidente norte-americano, Donald Trump, que teriam colocado milhares de trabalhadores da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) em licença.

O juiz Carl Nichols, nomeado por Trump, concordou, na sexta-feira, com os argumentos de duas associações de funcionários públicos de que as ordens expunham os trabalhadores da agência no estrangeiro a dificuldades e riscos injustificados.

A associação de serviços estrangeiros AFSA e a federação de funcionários públicos AFGE argumentam que o dirigente norte-americano não tem autoridade para encerrar a agência de apoio externo, com uma história de seis décadas, sem a aprovação do Congresso. Os deputados democratas apresentaram o mesmo argumento.

No entanto, o juiz recusou o pedido das associações de bloquear temporariamente o congelamento do financiamento pelo Governo dos EUA.

A USAID foi criada em 1961 pelo Presidente John F. Kennedy para assegurar a administração da ajuda humanitária internacional dos Estados Unidos, através da organização de projetos internacionais com o objetivo de combater a pobreza, doenças e responder à fome e às catástrofes naturais.

A administração liderada por Donald Trump, que ordenou o desmantelamento da USAID, alega que esta é ineficiente, que subsidia desnecessariamente programas de igualdade e sustentabilidade em todo o mundo e que os seus trabalhadores foram insubordinados perante a ordem de suspensão da ajuda humanitária.

De acordo com a ordem, os funcionários que trabalham no estrangeiro e as famílias teriam 30 dias para regressar aos Estados Unidos.

Segundo o jornal The New York Times, quase todos os 10 mil postos de trabalho serão eliminados e apenas um pequeno grupo de 290 trabalhadores permanecerá.

A sede da agência, no edifício Ronald Reagan, a poucos quarteirões da Casa Branca, está encerrada desde segunda-feira, 03 de fevereiro, após os trabalhadores da agência terem recebido um e-mail a pedir-lhes que ficassem em casa.

Na sexta-feira, o letreiro com o nome da agência na fachada foi retirado e o logótipo na porta de entrada foi coberto com um saco do lixo.

Após estas alterações, já não há qualquer vestígio da sede da agência.

 CAD (JMF/JYFR) // CAD

Lusa/Fim

USAID corta fundos, Ramos-Horta tranquilo, afinal só os pobres sofrem

 Malae Mutin 

Milhares de funcionários da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) vão para casa de mãos a abanar a partir de hoje. 

O corte na assistência externa ordenado pelo recém-eleito Presidente dos EUA, Donald Trump, está a gerar caos nas  organizações humanitárias, governos e, claro, aqueles que realmente perdem com tudo isto, os trabalhadores que dependem destes empregos para sobreviver.

Mas não se preocupem, em Timor-Leste tudo está sob controlo! O Presidente José Ramos-Horta, num ato de genuína compaixão, assegurou que “o impacto será mínimo em Timor-Leste”. Afinal, quando foi que um corte na ajuda externa alguma vez afetou os altos círculos do poder?

Para os trabalhadores timorenses que dependem dos projetos financiados pela USAID, a história é outra. Mas, segundo Horta, isso são meros detalhes. Se a USAID quiser encerrar, que encerre, diz ele, num tom despreocupado. Timor-Leste vai procurar outras parcerias.

"Também nós podemos fazer a nossa avaliação e decidir quais as parcerias que queremos manter ou procurar novas que nos interessem. Por isso, não estou preocupado com esta questão", sublinhou o Presidente, enquanto certamente não pensava nas centenas de timorenses que ficarão sem trabalho e sem sustento.

E não é só Timor-Leste que brilha nesta história. Afinal, este corte na ajuda externa afeta inúmeros países que, ao longo das décadas, tornaram-se verdadeiros mestres na arte de receber fundos internacionais sem que o povo veja qualquer melhoria nas suas condições de vida.

A fórmula é infalível, os fundos chegam, os governos anunciam projetos, são contratadas consultorias internacionais (a preços astronómicos, claro), realizam-se estudos de impacto, lançam-se programas de capacitação… e, no final, o povo continua sem estradas, sem hospitais, sem escolas decentes, sem nada.

Mas Ramos-Horta, sempre perspicaz, apontou o óbvio,  "Grande parte da ajuda internacional é gasta em estudos e consultorias, com o dinheiro a ser pago diretamente aos seus próprios especialistas, e apenas uma pequena parte chega efetivamente ao desenvolvimento".

Que revelação inesperada! Quem diria que durante décadas os fundos internacionais serviram, na sua maioria, para financiar escritórios luxuosos, conferências intermináveis e relatórios esquecidos em gavetas?

Mas há que reconhecer que, pelo menos, os altos dirigentes nunca passam por dificuldades. A ajuda humanitária pode ir desaparecendo, os projetos podem fechar, os trabalhadores podem perder os seus empregos, mas o conforto dos palácios presidenciais e dos gabinetes ministeriais nunca está em risco.

No final do dia, os cortes da USAID só são um problema para quem realmente trabalha. Para os que sempre viveram no topo da pirâmide, será apenas mais um ciclo. Vêm uns fundos, vão-se outros, e a roda continua a girar. Até porque, no jogo da ajuda humanitária, os únicos que nunca são ajudados… são os que mais precisam.

Mas claro, fechar as portas aos fundos internacionais pode ser mesmo a melhor estratégia para Ramos-Horta e para o governo de Xanana. Afinal, imaginem o transtorno se esse dinheiro fosse parar nas mãos erradas, aquelas que ousam combatê-los! Seria um desastre absoluto para quem se acostumou a gerir os cofres do Estado como se fossem o seu próprio cofrinho. 

Melhor assim, menos dinheiro significa menos tentação, e a corrupção pode continuar a reinar em paz, sem interferências incômodas de quem insiste em transparência e responsabilidade.

Governo quer reforçar acordos com outros hospitais estrangeiros e estuda opções em Darwin

Timor Hau Nian Doben - Fonte STL

O Governo fez um apelo ao Ministério da Saúde para que este regularize as dívidas pendentes com os hospitais no estrangeiro. Esta medida visa assegurar que “essas instituições continuem a confiar em Timor-Leste e a aceitar pacientes do país”, noticiou o jornal online Suara Timor Lorosae.

De acordo com o vice-ministro dos Assuntos Parlamentares, Aderito Hugo, o Governo já reservou um orçamento no valor de 18 milhões de dólares para saldar as dívidas com hospitais na Indonésia, Malásia e Singapura. Para além disso, foi atribuído um valor extra para a formalização de novos acordos com essas unidades de saúde.

Adérito Hugo realçou que os recursos financeiros já se encontram disponíveis e que, agora, compete à ministra da Saúde a responsabilidade de efetuar os pagamentos das dívidas.

"O orçamento já foi atribuído, mas as dívidas ainda não foram pagas. Essa é uma competência da ministra", disse.

O ministro explicou que o orçamento destinado ao pagamento das dívidas visa "demonstrar a vontade do Estado em assegurar um tratamento adequado aos pacientes que recorrem a esses hospitais, uma vez que não podem ser tratados em Timor-Leste devido à falta de especialistas em várias doenças".

Segundo Hugo a ministra da Saúde “já foi orientada a contactar hospitais em Darwin, norte da Austrália, para que no futuro, os pacientes possam ser tratados naquele país, uma vez que é mais barato e mais perto”. 

A crise na saúde em Timor-Leste tem gerado grande preocupação entre os timorenses. No mês de janeiro, foram registadas 600 mortes em 48 horas no hospital da capital.

A direção do Hospital Nacional Guido Valadares admitiu também que as mortes registadas em 2024 estão acima dos padrões estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde.

Cortes na USAID suspendem milhares de trabalhadores e ameaçam ajuda humanitária

Timor Hau Nian Doben 

Milhares de funcionários da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID) serão colocados em licença administrativa a partir de hoje.

Em comunicado a USAID, disse que esta medida vai afetar “o pessoal que foi contratado diretamente” menos os que em funções críticas da missão,  liderança principal e programas especialmente designados”.

Na circular que foi publicada no site da agência, indicou que todos os funcionários iriam ser notificados até à tarde de ontem. 

A decisão do recém-eleito Presidente dos Estados Unidos de cancelar toda a ajuda externa poderá abalar a assistência humanitária a nível global, sendo ainda incertos os efeitos desta medida, inclusive em Timor-Leste.

O Presidente da República de Timor-Leste, Ramos-Horta, desvalorizou  esta medida dizendo que o “ impacto será mínimo em Timor-Leste”.

 Em declarações à agência Lusa, Horta afirmou não estar preocupado e que, caso quisessem encerrar, que o fizessem  e que o país poderia procurar outras parcerias.

"Também nós podemos fazer a nossa avaliação e decidir quais as parcerias que queremos manter ou procurar novas que nos interessem. Por isso, não estou preocupado com esta questão", sublinhou o Presidente timorense.

Segundo a Lusa, o Presidente destacou ainda que grande parte da ajuda internacional é gasta em estudos e consultorias, com o dinheiro a ser pago diretamente aos seus próprios especialistas, e apenas uma pequena parte a chegar efetivamente ao desenvolvimento.

"A nível global, esta decisão pode ter impacto, mas em Timor-Leste o impacto será mínimo. Pode afetar algumas agências que recebem financiamento para áreas como os direitos humanos, as eleições e o combate à corrupção, mas para o Estado e o Governo, enquanto Presidente, não estou preocupado", concluiu Ramos- Horta.

A agência, que presta assistência humanitária a mais de 100 países, tem 10.000 funcionários espalhados por todo o mundo. Dois terços desses funcionários trabalham no estrangeiro, de acordo com o Congressional Research Service.

Foto, Facebook.

Governo timorense anuncia teste a professores contratados e dispensados em 2023

Díli, 06 fev 2025 (Lusa) – O Ministério da Educação de Timor-Leste anunciou hoje que vai realizar um teste especial para os professores contratados e dispensados em 2023 e que têm realizado protestos para serem integrados no sistema ensino.

“Este teste especial será realizado este ano. Começará pelo Ensino Secundário Geral e Técnico Vocacional, seguido pelo teste para o nível do Ensino Básico, conforme as necessidades", declarou o porta-voz do Ministério da Educação timorense Filipe Rodrigues Pereira, em conferência de imprensa, em resposta aos professores.

No final de 2023, muitos professores timorenses que trabalhavam com base num contrato com o Ministério da Educação foram dispensados, deixando de integrar o sistema de ensino público no país.

Segundo o porta-voz, este teste especial será exclusivo para o grupo de professores contratados em 2023.

O Ministério da Educação disponibilizará uma matriz ou guia de estudo para que os candidatos possam preparar-se para o exame.

"A matriz será um material geral de referência para o teste especial. Espera-se que, com uma boa preparação, os ex-professores possam obter bons resultados no exame", destacou.

O responsável explicou ainda que o Ministério da Educação analisará soluções, de acordo com as regras, para os ex-professores contratados em 2023 que não cumpram os critérios do teste especial, por terem apenas o diploma do ensino secundário.

"A resolução dos problemas dos ex-professores contratados em 2023 será feita por fases, começando pelo teste especial, e posteriormente será encontrada uma solução para aqueles que possuem apenas o diploma do ensino secundário", acrescentou.

De acordo com o porta-voz, a Ministra da Educação já orientou o Diretor-Geral do Ministério da Educação a preparar todos os procedimentos necessários para avançar com a publicação do processo de registo e participação no teste especial.

O dirigente afirmou também que, em reuniões anteriores, os ex-professores contratados concordaram com a decisão do Ministério da Educação e manifestaram disponibilidade para participar no teste.

Filipe Rodrigues Pereira recordou que, nos últimos anos, foram realizados dois testes para bolsas de formação de professores, nos quais cerca de 200 ex-professores contratados conseguiram aprovação.

Por essa razão, o Ministério da Educação incentiva os ex-professores contratados em 2023 que ainda não participaram nos testes anteriores a aproveitarem esta oportunidade para contribuir para um ensino de qualidade na formação das futuras gerações do país.

"Gostaria de afirmar que a solução para os ex-professores contratados em 2023 está no Ministério da Educação. A realização deste teste especial foi discutida com o Primeiro-Ministro, Kay Rala Xanana Gusmão, que está a par do processo. Esperamos que todos possam participar no teste especial dentro de pouco tempo", pediu.

DPYF/MSE // CAD Lusa/Fim

Foto, Kontra Sira

Ramos-Horta celebra fraternidade, crianças de Turiscai arriscam vida no rio para irem para escola

Bere Talo

O mundo reuniu-se em Abu Dhabi para celebrar a Fraternidade Humana, esse conceito nobre e inspirador que promete unir os povos, curar feridas históricas e garantir um futuro de paz e prosperidade.

No centro das atenções, o Presidente Ramos-Horta discursa com a eloquência de um verdadeiro estadista global. Fala de tolerância, harmonia, da necessidade de construir pontes, no sentido metafórico, claro.

Enquanto as palavras inspiradoras ecoam pelas luxuosas salas de conferências, os estudantes de Turiscai vivem a fraternidade de uma forma um pouco mais... prática. Sem uma ponte que os leve até à escola, professores e alunos decidiram inovar, viraram engenheiros civis e construíram a sua própria passagem com tábuas e bambú. Um verdadeiro exemplo de solidariedade e resiliência!

Ramos-Horta menciona com orgulho que Timor-Leste já integra a Declaração da Fraternidade Humana no currículo escolar, tal como universidades prestigiadas como Georgetown e Al-Azhar. Mas enquanto os estudantes dessas instituições debatem valores de coexistência pacífica em salas climatizadas, os de Turiscai debatem um tema ligeiramente diferente, será que a tábua aguenta mais um aluno ou alguém vai acabar no rio e morrer?

O Presidente lembra ainda que Timor-Leste foi reconhecido como o país mais democrático da Ásia e que a sua liberdade de imprensa é um exemplo para o mundo. No entanto, os estudantes que, dia sim, dia não, arriscam um banho forçado e até perder a vida ao atravessar a ponte improvisada não aparecem nos relatórios da ONU, da Freedom House ou do Economist, porque, ao que parece, a democracia não exige infraestruturas básicas.

No palco internacional, fala-se da ASEAN, integração económica e da nossa ascensão como uma nação progressista e humanitária. Mas talvez, antes de assumirmos o papel de salvadores do mundo, pudéssemos começar por garantir que as crianças conseguem, pelo menos, chegar à escola sem precisarem de um curso de sobrevivência.

Ramos-Horta agradece ao Xeque Mohamed bin Zayed pela sua inspiração e compromisso com a fraternidade. Os estudantes de Turiscai agradecem ao colega que segura a tábua para não irem parar à correnteza. Afinal, fraternidade é fraternidade, seja num palácio em Abu Dhabi ou numa ponte improvisada num rio timorense.

José Ramos-Horta no seu discurso criticou o Conselho de Segurança da ONU como "paralisado, obsoleto e não representativo do mundo atual". 

Ironizando, poderíamos dizer que o Conselho de Segurança está a seguir o exemplo do governo timorense,  ambos parecem estar congelados no tempo, alheios às mudanças e necessidades do mundo moderno.

E assim se "constrói" um país, com Ramos-Horta e Xanana Gusmão ao leme da nação.

Nota do blogue: Podem ler o discurso completo do farsante na página dele da Presidência da República.

Foto e fonte -Lafaek News

Timorenses impedidos de receber tratamento em hospitais indonésios devido a suspeitas de dívidas do governo

Timor Hau Nian Doben

A crise na saúde em Timor-Leste tem gerado grande preocupação. A rede hospitalar Siloam, na Indonésia, recusou-se a continuar a receber doentes timorenses, deixando muitos pacientes sem alternativas para tratamento médico adequado.

Carlos Carvalho Guterres, Diretor Nacional dos Apoios Hospitalares do Ministério da Saúde, confirmou que a Siloam deixou de aceitar pacientes de Timor-Leste. 

"A rede hospitalar Siloam deixou de receber pacientes de referência. Por isso, estamos a fazer um esforço para encaminhar os doentes para a Malásia", revelou em conversa telefónica à agência de notícias Tatoli.

Fontes da mesma agência indicam que esta decisão pode estar relacionada com as dívidas do governo timorense para com hospitais estrangeiros. O próprio diretor admitiu que as dívidas aos hospitais internacionais ascendem a nove milhões de dólares.

O governo afirma estar a procurar alternativas para os doentes, mas a situação nos hospitais é preocupante. Pacientes enfrentam dificuldades devido à falta de equipamentos, medicamentos e tratamentos especializados. O Hospital Nacional Guido Valadares (HNGV) está a abarrotar , e os doentes atualmente em tratamento nos hospitais da rede  Siloam terão de ser avaliados por uma junta médica antes de se decidir para onde eles serão  transferidos.

No mês de janeiro, foram registadas 600 mortes em 48 horas no hospital da capital, uma situação alarmante. A direção do HNGV admitiu também que as mortes registadas em 2024  estão acima dos padrões estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde.

O governo de Xanana Gusmão e a ministra da Saúde, Élia Amaral, têm sido criticados pela forma como gerem o Ministério da Saúde. Enquanto a população enfrenta dificuldades no acesso a serviços de saúde, alguns membros da elite timorense são enviados para tratamento no estrangeiro muito rapidamente.

Um dos casos recentes envolve Longuinhos Monteiro, chefe da secreta timorense, que foi retirado do país num avião fretado pelo Chefe de Estado, Ramos-Horta, equipado com médicos e tecnologia de ponta. 

"A nós, deixam-nos morrer, os grandes, os amigos e as famílias deles são imediatamente evacuados para o estrangeiro para serem salvos", disse um leitor deste blogue.

O Presidente da República justificou que os custos da evacuação médica e os tratamentos de Longuinhos Monteiro  foram cobertos por amigos dele (de Horta), mas a explicação gerou desconfiança e indignação entre a população. 

A crise na saúde pública de Timor-Leste continua a gerar debate e preocupação, com muitos a questionar a falta de investimentos na melhoria do sistema de saúde para toda a população.

Fonte, Tatoli.

Ler também:Avião e tratamento médico grátis? Ramos-Horta mente, revela cobardia e insulta inteligência dos timorenses

Fretilin exige investigação sobre evacuação urgente de Longuinhos Monteiro para Jacarta

Ramos-Horta fretou avião e ordenou evacuação urgente de Longuinhos Monteiro para Jacarta

Ramos-Horta faz turismo diplomático enquanto o Povo Maubere luta contra pobreza e miséria

José Salvação 

Lá está ele outra vez, acomodado num avião, sobrevoando a miséria que deixou para trás. Surpreendidos? Eu não!

O Presidente da República, José Ramos-Horta, volta a fazer as malas, pronto para mais uma das suas “visitas de trabalho”, aquelas que nunca podem ser questionadas, nem sequer avaliadas pelos seus reais benefícios para o país. Desta vez, o destino é Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos, onde irá participar na pomposa "Cimeira da Fraternidade Humana". Um evento que promove o diálogo e a irmandade num cenário de ouro e mármore, enquanto a verdadeira fraternidade, a do povo timorense, continua a ser feita de fome, sofrimento e abandono.

O ponto alto da cimeira será a entrega do Prémio Zayed para a Fraternidade Humana, um reconhecimento a indivíduos que fizeram "grandes sacrifícios" pela paz e solidariedade. Sacrifícios? Será que viajar em primeira classe, dormir em hotéis de cinco estrelas e degustar menus exclusivos se encaixa nessa definição? Enquanto Ramos-Horta brinda com a elite mundial, os timorenses fazem filas nos hospitais sem medicamentos, lutam por um prato de comida e enterram os seus mortos sem a dignidade que merecem.

O evento reunirá líderes políticos e laureados com o Nobel, que discutirão os "grandes desafios globais". Entre esses desafios, talvez a principal preocupação seja: "Quando será a próxima viagem?" Porque os desafios do povo timorense são outros — como sobreviver à miséria diária, como dar de comer aos filhos, como tratar uma doença quando os hospitais não têm sequer um analgésico para aliviar a dor.

Enquanto Ramos-Horta ergue talheres de prata no luxuoso jantar "Tapeçaria da Humanidade", no Palácio dos Emirados, em Timor, uma mãe chora porque não tem como alimentar o filho. Solidariedade real não se discursa em conferências internacionais — pratica-se na terra onde o povo sofre. Se há dinheiro para pagar estadias de luxo e passagens de primeira classe, por que não há para garantir serviços básicos aos cidadãos?

"Timor-Leste sente-se honrado por participar neste encontro significativo, que incorpora os valores que defendemos, paz, diálogo e compreensão mútua", declarou Ramos-Horta. Será? Quando é que essa compreensão mútua chegará às ruas de Díli, onde crianças sofrem de raquitismo e hospitais funcionam sem condições? Quando a “paz” deixará de ser um conceito abstrato para se tornar uma realidade para aqueles que vivem diariamente o inferno da pobreza?

Ironia? Não, tragédia. Enquanto Ramos-Horta é recebido com tapetes vermelhos e discursos elegantes, em Timor, as casas são destruídas pelos despejos administrativos e famílias inteiras são atiradas para a rua sem um teto para se protegerem. Enquanto ele coleciona sorrisos em palácios, há cidadãos a morrer sem assistência médica, porque não há hospitais capazes de os salvar. Será esta a fraternidade humana que ele tanto preza?

Esta viagem, como tantas outras, servirá para "fortalecer relações diplomáticas" — ou melhor, para preencher um passaporte com mais carimbos e colecionar mais fotografias para o Facebook. Mas e o povo timorense? Quando receberá um fortalecimento que faça diferença na sua vida real? Quando é que a liderança aprenderá que um país não se governa com discursos internacionais, mas com ação concreta dentro das suas fronteiras?

Senhor Presidente, em vez de discursar sobre fraternidade em salões de luxo, experimente senti-la na pele do povo. Respeite as pessoas, respeite o povo. 

O que se espera de um verdadeiro líder é que governe para a nação, para os cidadãos que nele confiaram, e não para os aplausos de uma elite internacional desconectada da realidade de Timor-Leste.

Noémio Falcão: Jornalista ou instrumento de propaganda do governo de Xanana Gusmão?

Zizi Pedruco 

O diretor da  Agência Noticiosa de Timor-Leste Tatoli,  Noémio Falcão,  tem sido duramente criticado por vários setores, que acusam a sua liderança de representar uma distorção dos princípios do jornalismo. As críticas aumentaram após a publicação de um título de notícia que  deturpou as palavras do antigo Presidente da República, Taur Matan Ruak.

Em resposta à controvérsia, o gabinete de Matan Ruak emitiu uma nota de esclarecimento, onde explicou que, "Isto é uma estratégia da Tatoli para tentar enganar o público, levando-o a acreditar que o antigo Chefe de Estado apoia a atuação durante os despejos forçados, que deixaram muitos timorenses sem casa e sem rendimentos, impedindo muitas crianças de frequentarem a escola e colocando as famílias numa situação de desespero".

Não se pode permitir que se repita o que a Tatoli fez ao ex Presidente da República, cujas palavras foram deturpadas para servir a agenda dos despejos violentos levados a cabo pelo governo de Xanana. O jornalismo não pode ser um instrumento de manipulação da verdade e de apoio à injustiça, mas sim um serviço ao povo, com objetividade e responsabilidade.

O jornalismo deve servir o interesse público, e não ser um instrumento de propaganda para partidos políticos, no entanto, Falcão parece que se esconde num manto de cobardia como diretor da Tatoli, utilizando a agência de notícias para os seus próprios propósitos políticos: servir o CNRT de Xanana Gusmão. 

Isto compromete a imparcialidade da agência Tatoli e ameaça a credibilidade das suas notícias e uma desinformação para o povo sobre a política e a sociedade.

Timor-Leste conquistou a sua liberdade e independência graças ao trabalho corajoso e determinado de muitos jornalistas estrangeiros que deram contributos fundamentais para denunciar as injustiças cometidas pelo regime de Suharto e registar a verdade sobre a invasão indonésia, uns morreram pela causa.

Os jornalistas daquela época não manipulavam informações para favorecerem um partido político, mas realizavam reportagens transparentes e objetivas. Se aprendermos com a história, devemos exigir que a comunicação social timorense sirva a verdade, e não a propaganda política.

Falcão deve ser minuciosamente investigado.

Se houverem provas concretas de parcialidade ou da utilização indevida de recursos públicos para beneficiar um partido político, deve ser conduzida uma investigação independente para restaurar a credibilidade da comunicação social. A regulamentação da imprensa deve ser reforçada para garantir que os meios de comunicação timorenses operem com profissionalismo e independência.

Timor-Leste não pode permitir que a liberdade de imprensa seja enfraquecida por influências políticas. Observadores e representantes da sociedade civil devem exigir ao governo que reforce a regulamentação da imprensa para garantir que os jornalistas possam exercer a sua função com responsabilidade e integridade. 

Neste momento, Noémio Falcão deixou uma uma nuvem de poeira duvidosa no ar relativamente à credibilidade da agência de notícias de Timor-Leste. A liberdade de imprensa não é um privilégio, mas sim um direito primordial para o progresso da nação e para o serviço da verdade. 

Um jornalista traidor, ao serviço do governo, como parece ser  Noémio Falcão, não é um jornalista, mas um mero instrumento de propaganda governamental.

Ita hein!!! :) 

Ler também: Gabinete de Taur Matan Ruak acusa Tatoli de “mentir e manipular as suas palavras”