TAUR PODE DISSOLVER O PARLAMENTO NACIONAL

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Timor Post - Tradução de Timor Hau Nian Doben

Díli - O antigo deputado Manuel Tilman disse que, com a atual situação política, o Presidente da República pode dissolver o Parlamento Nacional e convocar novas eleições gerais.

“O conflito entre o CNRT e o PD é um conflito constitucional, porque o bloco deles é um acordo de incidência parlamentar e consequentemente formaram governo. A coligação não foi pré-eleitoral. Se a coligação se dissolver, o governo cai, mas agora é uma coligação pós-eleitoral. Com esta situação o Presidente pode dissolver o Parlamento Nacional e convocar eleições gerais novas, mas eu acredito que Taur não irá fazer isto. “explicou Tilman ao Timor Post, no seu local de trabalho, Praia dos Coqueiros, Díli.

Tilman disse que, quando situações como estas acontecem mesmo, podem afetar o governo, porque a Constituição da RDTL estipula que o governo depende do Parlamento Nacional (PN) e o PN é que é a raiz dos partidos políticos.

Os partidos políticos é que indigitaram os membros do governo de acordo com as necessidades do Bloco de Coligação. O CNRT não tem competência para retirar os membros do governo que pertencem à atual estrutura, esta é uma competência que pertence ao primeiro-ministro. O Bloco de Coligação não tem o objetivo de formar governo, porque são um bloco de incidência parlamentar. Para que o Orçamento Geral do Estado e os programas do governo sejam votados em conjunto, não podem votar contra.

“Agora, se o bloco já foi separado, então isto é perigoso porque o governo pode cair. O CNRT faz isto porque está a namorar com a FRETILIN”, explicou. (gus/dgx/oki)

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