Díli, 20 fev (Lusa) - O ministro dos Recursos Naturais, Energia e
Turismo da Austrália, Martin Fergunson, vai estar na quinta-feira em
Timor-Leste para discutir assuntos relacionados com o Mar de Timor,
disse hoje o ministro do Petróleo timorense, Alfredo Pires.
"O ministro vem a Díli para falar de assuntos relacionados com o Mar
de Timor", afirmou aos jornalistas o ministro Alfredo Pires no final de
um encontro com o Presidente timorense, Taur Matan Ruak.
Em causa está o Tratado sobre Determinados Ajustes Marítimos no Mar
de Timor (CMATS, sigla em inglês) assinado pelos dois países em 2007
para facilitar a exploração de gás e petróleo no Mar de Timor, na zona
fora da Área Conjunta de Desenvolvimento do Petróleo (JPDA).
O tratado possibilita que Timor-Leste ou a Austrália o denunciem caso
não tenha sido aprovado o Plano de Desenvolvimento do Greater Sunrise
seis anos após ter entrado em vigor, prazo que termina no sábado.
Questionado pelos jornalistas sobre se Timor-Leste já tinha definida
uma posição em relação ao CMATS, o ministro dos Recursos Naturais
afirmou que os dois governos continuam a falar.
"Estamos a falar entre governos e entre Timor-Leste e a Woodside
(petrolífera australiana) sobre o Greater Sunrise. Os dois assuntos
estão ligados e há assuntos técnicos que têm de continuar a ser
discutidos", disse o ministro.
Para já, insistiu o ministro, "estamos a falar para ver todos os
aspetos e o melhor interesse para o governo de Timor-Leste",
acrescentando que as autoridades timorenses têm a mesma posição em
relação à exploração do Greater Sunrise.
A exploração do Greater Sunrise, campo de gás, criou um impasse nas
relações entre a petrolífera australiana Woodside e as autoridades de
Timor-Leste.
Enquanto a empresa australiana defende a exploração numa plataforma
flutuante, Timor-Leste insiste na construção de um gasoduto para
permitir desenvolver a costa sul do país.
Mesmo que o contrato seja denunciado, os contratos de exploração do
Sunrise continuam em vigor e, se a produção no Greater Sunrise começar, o
CMATS volta a entrar imediatamente em vigor, a não ser que modificações
tenham sido negociadas.
No tratado, que impede a definição de fronteiras marítimas entre
Timor-Leste e a Austrália durante um período de 50 anos, ficou
especificado que cada um dos países recebe metade das receitas de
exploração do Sunrise.
Além do CMATS, a exploração do gás e petróleo no Mar de Timor é
também regulado pelo Tratado do Mar de Timor e pelo Acordo Internacional
de Unificação.
Segundo Alfredo Pires, o ministro australiano também vai reunir-se
com o ministro do Turismo timorense, Kalbuadi Lay, para discutir aspetos
da cooperação bilateral.
MSE // PNE.
Lusa/Fim
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